Maior acompanhado. Nomeação do acompanhante
MAIOR ACOMPANHADO. NOMEAÇÃO DO ACOMPANHANTE Apelação Nº 3494/25.8T8LRA.C1 Relator: LUÍS MANUEL DE CARVALHO RICARDO Data do Acórdão: 25-09-2026 Tribunal: JUÍZO
Ler maisAuthor: António Cruz
Levantamento do Sigilo Bancário
LEVANTAMENTO DO SIGILO BANCÁRIO LEVANTAMENTO/QUEBRA DE SIGILO Nº 2953/24.4T8CBR-A.C1 Relator: MARCO BORGES Data do Acórdão: 25-09-2026 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
Ler maisCompetência internacional. Suspensão da instância
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL. SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA Apelação – Reclamação para a Conferência Nº 1681/22.0T8CTB-A.C1 Relator: MARCO BORGES Data do Acórdão: 25-09-2026
Ler maisEmpreitada. Exceção de não cumprimento. Afastamento da exceção
EMPREITADA. EXCEÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO. AFASTAMENTO DA EXCEÇÃO Apelação Nº 1485/22.0T8GRD.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão: 25-09-2026 Tribunal: JUÍZO
Ler maisRegulação das responsabilidades parentais. Princípio do contraditório. Decisão provisória. Decisão final
REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. DECISÃO PROVISÓRIA. DECISÃO FINAL Apelação Nº 1027/21.4T8LMG-F.C1 Relator: LUÍS MANUEL DE CARVALHO RICARDO
Ler maisPrincípio do contraditório. Decisão surpresa. Repetição do procedimento cautelar
PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. DECISÃO SURPRESA. REPETIÇÃO DO PROCEDIMENTO CAUTELAR Apelação Nº 463/18.8T8SRT-G.C1 Relator: MARCO BORGES Data do Acórdão: 25-09-2026 Tribunal:
Ler maisDireito de regresso da seguradora. Prescrição. Interrupção. Pagamentos parcelares. Abuso do direito
DIREITO DE REGRESSO DA SEGURADORA. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO. PAGAMENTOS PARCELARES. ABUSO DO DIREITO Apelação Nº 4008/23.0T8CBR.C1 Relator: HUGO MEIRELES Data do
Ler maisInventário. Despacho saneador. Caso julgado formal. Reclamação
INVENTÁRIO. DESPACHO SANEADOR. CASO JULGADO FORMAL. RECLAMAÇÃO Apelação Nº 383/23.4T8MGR.C1 Relator: FRANCISCO COSTEIRA DA ROCHA Data do Acórdão: 25-09-2026 Tribunal:
Ler maisProcesso de promoção e proteção. Superior interesse da criança. Responsabilidades parentais. Acolhimento residencial. Confiança com vista a futura adoção. Pressupostos
PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO. SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA. RESPONSABILIDADES PARENTAIS. ACOLHIMENTO RESIDENCIAL. CONFIANÇA COM VISTA A FUTURA ADOÇÃO. PRESSUPOSTOS
Ler maisUnião de facto. Nacionalidade. Litisconsórcio
UNIÃO DE FACTO. NACIONALIDADE. LITISCONSÓRCIO Apelação Nº 166/24.4T8VLF.C1 Relator: FRANCISCO COSTEIRA DA ROCHA Data do Acórdão: 25-09-2026 Tribunal: JUÍZO LOCAL
Ler mais