Contrato de trabalho. Sócio gerente. Método indiciário
CONTRATO DE TRABALHO. SÓCIO GERENTE. MÉTODO INDICIÁRIO Apelação Nº 1314/24.0T8CVL.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA Data do Acórdão: 28-05-2026 Tribunal:
Ler maisAuthor: António Cruz
Apoio judiciário. Pagamento faseado da taxa de justiça. Pagamento da totalidade da taxa de justiça devida
APOIO JUDICIÁRIO. PAGAMENTO FASEADO DA TAXA DE JUSTIÇA. PAGAMENTO DA TOTALIDADE DA TAXA DE JUSTIÇA DEVIDA Apelação Nº 970/25.6T8CLD-A.C1 Relator:
Ler maisTransmissão de unidade económica
TRANSMISSÃO DE UNIDADE ECONÓMICA Apelação Nº 530/25.1T8CTB.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acórdão: 28-05-2026 Tribunal: JUÍZO DO TRABALHO DE CASTELO
Ler maisGarantia bancária on first demand. Recusa de pagamento pelo garante
GARANTIA BANCÁRIA ON FIRST DEMAND. RECUSA DE PAGAMENTO PELO GARANTE APELAÇÃO Nº 502/25.6T8CTB.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão: 28-05-2026
Ler maisUsucapião. Exercício da posse por herdeiro. Inversão do título da posse
USUCAPIÃO. EXERCÍCIO DA POSSE POR HERDEIRO. INVERSÃO DO TÍTULO DA POSSE APELAÇÃO Nº 148/23.3T8GRD.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão:
Ler maisExecução de penas. Modificação da execução da pena. Audição do condenado. Irregularidade processual
EXECUÇÃO DE PENAS. MODIFICAÇÃO DA EXECUÇÃO DA PENA. AUDIÇÃO DO CONDENADO. IRREGULARIDADE PROCESSUAL RECURSO CRIMINAL Nº 153/25.5TXCBR-B.C1 Relator: TERESA COIMBRA
Ler maisCrime de desobediência. Perfectibilização do crime. Teste realizado em analisador qualitativo. Teste realizado em analisador quantitativo
CRIME DE DESOBEDIÊNCIA. PERFECTIBILIZAÇÃO DO CRIME. TESTE REALIZADO EM ANALISADOR QUALITATIVO. TESTE REALIZADO EM ANALISADOR QUANTITATIVO RECURSO CRIMINAL Nº 424/25.0GCPBL.C1
Ler maisCrime de violência doméstica. Perfectibilização do crime
CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PERFECTIBILIZAÇÃO DO CRIME RECURSO CRIMINAL Nº 16/25.4GCTND.C1 Relator: SARA REIS MARQUES Data do Acórdão: 27-05-2026 Tribunal:
Ler maisCrime de violência doméstica. Crime de ameaça agravada. Crime de injúria. Crime consumptor e crimes consumidos. Arbitramento de reparação oficiosa à vítima
CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. CRIME DE AMEAÇA AGRAVADA. CRIME DE INJÚRIA. CRIME CONSUMPTOR E CRIMES CONSUMIDOS. ARBITRAMENTO DE REPARAÇÃO OFICIOSA
Ler maisCrime de tráfico de estupefacientes. Tráfico de menor gravidade. Consumo. Subsunção dos factos ao tipo legal adequado. Valor probatório do auto de notícia. Correcção da sentença ao abrigo do artigo 380º do CPP
CRIME DE TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES. TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE. CONSUMO. SUBSUNÇÃO DOS FACTOS AO TIPO LEGAL ADEQUADO. VALOR PROBATÓRIO DO
Ler mais