Multa. Dever de cooperação para a descoberta da verdade

MULTA. DEVER DE COOPERAÇÃO PARA A DESCOBERTA DA VERDADE Apelação Nº 1607/22.0T8GRD-B.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acórdão: 25-09-2026 Tribunal:
Ler mais 
MULTA. DEVER DE COOPERAÇÃO PARA A DESCOBERTA DA VERDADE Apelação Nº 1607/22.0T8GRD-B.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acórdão: 25-09-2026 Tribunal:
Ler mais 
REIVINDICAÇÃO. INVENTÁRIO. PREJUDICIALIDADE. SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA Apelação Nº 117/24.6T8CDR.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acórdão: 25-09-2026 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
Ler mais 
DIVISÃO DE COISA COMUM. PROPRIEDADE HORIZONTAL Apelação Nº 4118/24.6T8LRA.C1 Relator: CARLOS CORREIA DE OLIVEIRA Data do Acórdão: 25-09-2026 Tribunal: TRIBUNAL
Ler mais 
SERVIDÃO PREDIAL. SERVIDÃO POR DESTINAÇÃO DO PAI DE FAMÍLIA Apelação Nº 3177/22.0T8VIS.C1 Relator: CARLOS CORREIA DE OLIVEIRA Data do Acórdão:
Ler mais 
PROCEDIMENTO CAUTELAR DE RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE. SERVIDÃO Apelação Nº 1184/26.3T8CVL.C1 Relator: CARLOS CORREIA DE OLIVEIRA Data do Acórdão: 25-09-2026
Ler mais 
PRESUNÇÃO DE PROPRIEDADE. REGISTO AUTOMÓVEL. POSSE. DANO DA PRIVAÇÃO DO USO. EQUIDADE Apelação Nº 644/24.5T8FND.C1 Relator: CARLOS CORREIA DE OLIVEIRA
Ler mais 
INVENTÁRIO. INOFICIOSIDADE. NULIDADE DA DECISÃO Apelação Nº 110/22.3T8MBR-A.C1 Relator: CARLOS CORREIA DE OLIVEIRA Data do Acórdão: 25-09-2026 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler mais 
PRESCRIÇÃO. CITAÇÃO. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO Apelação Nº 5030/12.7TBLRA-B.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acórdão: 25-09-2026 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
Ler mais 
CONTRATO-PROMESSA. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ Apelação Nº 4947/23.8T8LRA.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acórdão: 25-09-2026 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
Ler mais 
ALTERAÇÃO DA REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS. AUDIÇÃO DA CRIANÇA Apelação Nº 7396/16.0T8CBR-E.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 25-09-2026 Tribunal:
Ler mais