Incidente de renovação de execução extinta. Prazo para interposição de recurso
INCIDENTE DE RENOVAÇÃO DE EXECUÇÃO EXTINTA. PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO APELAÇÃO Nº 2111/20.7T8ACB-D.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acórdão:
Ler maisAuthor: António Cruz
Contrato de arrendamento. Resolução. Má fé
CONTRATO DE ARRENDAMENTO. RESOLUÇÃO. MÁ FÉ APELAÇÃO Nº 1125/23.0T8CTB.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acórdão: 24-09-2024 Tribunal: JUÍZO LOCAL CÍVEL
Ler maisContribuições à Segurança Social. Prescrição. Interrupção
CONTRIBUIÇÕES À SEGURANÇA SOCIAL. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO APELAÇÃO Nº 1315/18.7T8PBL-A.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acórdão: 24-09-2024 Tribunal: JUÍZO DE EXECUÇÃO
Ler maisRecusa de registo predial. Caso julgado
RECUSA DE REGISTO PREDIAL. CASO JULGADO APELAÇÃO Nº 667/23.1T8CLD.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acórdão: 24-09-2024 Tribunal: JUÍZO LOCAL CÍVEL
Ler maisAcidente de viação. Privação do uso do veículo. Cálculo dos danos. Actualização pelo decurso do tempo
ACIDENTE DE VIAÇÃO. PRIVAÇÃO DO USO DO VEÍCULO. CÁLCULO DOS DANOS. ACTUALIZAÇÃO PELO DECURSO DO TEMPO APELAÇÃO Nº 318/23.4T8PMS.C1 Relator:
Ler maisCitação. Pessoa colectiva. Presunção. Sentença. Título executivo
CITAÇÃO. PESSOA COLECTIVA. PRESUNÇÃO. SENTENÇA. TÍTULO EXECUTIVO APELAÇÃO Nº 215/17.2T8CTB-B.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão: 24-09-2024 Tribunal: JUÍZO CENTRAL
Ler maisArrendamento não habitacional. Benfeitorias. Interpretação do contrato. Compensação. Equidade
ARRENDAMENTO NÃO HABITACIONAL. BENFEITORIAS. INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO. COMPENSAÇÃO. EQUIDADE APELAÇÃO Nº 762/21.1T8MGR.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão: 24-09-2024 Tribunal:
Ler maisAbuso do direito. Desequilíbrio no exercício do direito. Desproporção grave
ABUSO DO DIREITO. DESEQUILÍBRIO NO EXERCÍCIO DO DIREITO. DESPROPORÇÃO GRAVE APELAÇÃO Nº 382/23.6T8FIG.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 24-09-2024
Ler maisEntrega de menor. Rapto internacional de crianças. Retenção ilícita
ENTREGA DE MENOR. RAPTO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS. RETENÇÃO ILÍCITA APELAÇÃO Nº 5349/22.9T8VIS-A.S1.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acórdão: 24-09-2024 Tribunal:
Ler maisDepoimento de parte. Valor. Confissão
DEPOIMENTO DE PARTE. VALOR. CONFISSÃO APELAÇÃO Nº 1436/19.9T8VIS.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acórdão: 24-09-2024 Tribunal: JUÍZO CENTRAL CÍVEL DE
Ler mais