Destaques do Diário da República de 08 de novembro de 2024
Diário da República n.º 217/2024, Série I de 2024-11-08 Lei n.º 41/2024 Assembleia da República Transpõe para a ordem
Ler maisLegislaçao
Nota: Nesta área facultaremos a consulta rápida ao que de maior interesse é publicado no dia a dia no Diário da República, organizando mensalmente as matérias mais relevantes nele tratadas.
Para ver legislação anterior, siga o ítem de menu “Destaques do DR em arquivo”
NB. Em caso algum se dispensa a consulta ao Diário da República
Destaques do Diário da República de 07 de novembro de 2024
Diário da República n.º 216/2024, Série I de 2024-11-07 Decreto do Presidente da República n.º 105/2024 Presidência da República Nomeia
Ler maisDestaques do Diário da República de 06 de novembro de 2024
Diário da República n.º 215/2024, Série I de 2024-11-06 Decreto-Lei n.º 86/2024 Presidência do Conselho de Ministros Procede à segunda
Ler maisDestaques do Diário da República de 05 de novembro de 2024
Diário da República n.º 214/2024, Série I de 2024-11-05 Resolução da Assembleia da República n.º 95/2024 Assembleia da República Suspensão
Ler maisDestaques do Diário da República de 04 de novembro de 2024
Diário da República n.º 213/2024, Série I de 2024-11-04 Decreto-Lei n.º 84/2024 Presidência do Conselho de Ministros Define as regras
Ler maisDestaques do Diário da República de 31 de outubro de 2024
Diário da República n.º 212/2024, Série I de 2024-10-31 Declaração n.º 13/2024/1 Assembleia da República Designação de Deputados para o
Ler maisDestaques do Diário da República de 30 de outubro de 2024
Diário da República n.º 211/2024, Série I de 2024-10-30 Resolução da Assembleia da República n.º 92/2024 Assembleia da República Recomenda
Ler maisDestaques do Diário da República de 29 de outubro de 2024
Diário da República n.º 210/2024, Série I de 2024-10-29 Resolução do Conselho de Ministros n.º 148/2024 Presidência do Conselho de
Ler maisDestaques do Diário da República de 28 de outubro de 2024
Diário da República n.º 209/2024, Série I de 2024-10-28 Declaração n.º 12/2024/1 Assembleia da República Representantes dos grupos parlamentares para
Ler maisDestaques do Diário da República de 25 de outubro de 2024
Diário da República n.º 208/2024, Série I de 2024-10-25 Decreto do Presidente da República n.º 102/2024 Presidência da República
Ler mais