Destaques do Diário da República de 16 de junho de 2025
Diário da República n.º 114/2025, Série I de 2025-06-16 Portaria n.º 260/2025/1 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Procede
Ler maisLegislaçao
Nota: Nesta área facultaremos a consulta rápida ao que de maior interesse é publicado no dia a dia no Diário da República, organizando mensalmente as matérias mais relevantes nele tratadas.
Para ver legislação anterior, siga o ítem de menu “Destaques do DR em arquivo”
NB. Em caso algum se dispensa a consulta ao Diário da República
Destaques do Diário da República de 13 de junho de 2025
Diário da República n.º 113/2025, Série I de 2025-06-13 Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2025/M Região Autónoma da Madeira
Ler maisDestaques do Diário da República de 12 de junho de 2025
Diário da República n.º 112/2025, Série II de 2025-06-12 Deliberação (extrato) n.º 746/2025 Conselho Superior da Magistratura Cessação da comissão
Ler maisDestaques do Diário da República de 11 de junho de 2025
Diário da República n.º 111/2025, Série I de 2025-06-11 Resolução da Assembleia da República n.º 131/2025 Assembleia da República
Ler maisDestaques do Diário da República de 09 de junho de 2025
Diário da República n.º 110/2025, Série I de 2025-06-09 Portaria n.º 255/2025/1 Ambiente e Energia Aprova a delimitação do
Ler maisDestaques do Diário da República de 06 de junho de 2025
Diário da República n.º 109/2025, Série I de 2025-06-06 Resolução da Assembleia da República n.º 129/2025 Assembleia da República Deslocação
Ler maisDestaques do Diário da República de 05 de junho de 2025
Diário da República n.º 108/2025, Série I de 2025-06-05 Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2025 Presidência do
Ler maisDestaques do Diário da República de 04 de junho de 2025
Diário da República n.º 107/2025, Série I de 2025-06-04 Declaração n.º 6/2025/1 Assembleia da República Designação de um vogal
Ler maisDestaques do Diário da República de 03 de junho de 2025
Diário da República n.º 106/2025, Série I de 2025-06-03 Decreto-Lei n.º 82/2025 Presidência do Conselho de Ministros Procede ao
Ler maisDestaques do Diário da República de 02 de junho de 2025
Diário da República n.º 105/2025, Série I de 2025-06-02 Decreto do Presidente da República n.º 33/2025 Presidência da República
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