Destaques do Diário da República de 21 de julho de 2025
Diário da República n.º 138/2025, Série I de 2025-07-21
Resolução da Assembleia da República n.º 135/2025
Assembleia da República
Composição da Comissão Permanente da XVII Legislatura.
Diário da República n.º 138/2025, Série II de 2025-07-21
Justiça – Gabinete da Ministra da Justiça
Nomeia a mestre Elsa Maria Silva Martins para exercer as funções de chefe do Gabinete da Ministra da Justiça.
Justiça – Gabinete da Ministra da Justiça
Nomeia a licenciada Célia Maria Gouveia Quaresma como adjunta.
Justiça – Gabinete da Ministra da Justiça
Nomeia como adjunta a mestre Marta da Fonseca Sarafana de Barros e Bastos.
Justiça – Gabinete da Ministra da Justiça
Nomeia o licenciado Luís Cecílio Vidal Gonçalves como adjunto.
Justiça – Gabinete da Ministra da Justiça
Nomeia a mestre Daniela Rodrigues de Sousa como técnica especialista para exercer funções de assessoria jurídica.
Justiça – Gabinete da Ministra da Justiça
Designa como coordenador do apoio Nuno Manuel Siquenique Falé e para exercer funções de apoio técnico-administrativo Ana Cristina Araújo Abrunhosa Espinheira, Andreia Pato da Silva e Ana Cristina Ferreira Sequeira Rodrigues e de apoio auxiliar Tereza Maria Vitoria de Carvalho.
Justiça – Gabinete da Ministra da Justiça
Nomeia Patrícia Gonçalves Gama da Silveira como diretora da Unidade Nacional Contraterrorismo da Polícia Judiciária.
Justiça – Gabinete da Ministra da Justiça
Nomeia a mestre Anabela Ferreira Filipe Pereira Coutinho como diretora do Serviço de Planeamento, Qualidade e Avaliação.
Justiça – Gabinete da Ministra da Justiça
Louva vários trabalhadores.
Justiça – Gabinete da Ministra da Justiça
Louva Carlos Manuel Gonçalves da Cunha.
Aviso (extrato) n.º 17963/2025/2
Justiça – Direção-Geral da Administração da Justiça
Extinção do vínculo de emprego público de Ana Carina Teixeira Cardoso.
Aviso (extrato) n.º 17964/2025/2
Justiça – Direção-Geral da Administração da Justiça
Cessação do período experimental de função de Hugo Miguel Regueira Coelho Carreira.
Aviso (extrato) n.º 17965/2025/2
Justiça – Direção-Geral da Administração da Justiça
Extinção do vínculo de emprego público de António Alexandre Pinto Couto.
Despacho (extrato) n.º 8398/2025
Justiça – Direção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação de escrivães de direito, em regime de comissão de serviço, para exercerem o cargo de secretário de justiça, nos lugares previstos nos mapas de pessoal de vários núcleos/tribunais.
Tribunal de Contas – Direção-Geral
Substituição da diretora-geral nas ausências e impedimentos.
Tribunal de Contas – Direção-Geral
Nomeia o secretário da diretora-geral.
Tribunal de Contas – Direção-Geral
Delegação de poderes nos subdiretores-gerais dos Serviços de Apoio das Secções Regionais dos Açores e da Madeira do Tribunal de Contas.
Despacho (extrato) n.º 8409/2025
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República – Conselho Superior do Ministério Público
Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação de procuradora da República.
Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa
Citação de contrainteressados no processo n.º 2095/20.1BELSB.