Destaques do Diário da República de 08 de outubro de 2024

Diário da República n.º 195/2024, Série I de 2024-10-08 Resolução da Assembleia da República n.º 78/2024 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
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Diário da República n.º 195/2024, Série I de 2024-10-08 Resolução da Assembleia da República n.º 78/2024 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
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Diário da República n.º 194/2024, Série I de 2024-10-07 Resolução da Assembleia da República n.º 73/2024 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
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Diário da República n.º 193/2024, Série I de 2024-10-04 Portaria n.º 242/2024/1 FINANÇAS E JUSTIÇA Altera a Portaria n.º 185/2024/1,
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Diário da República n.º 192/2024, Série I de 2024-10-03 Resolução da Assembleia da República n.º 72/2024 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
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Diário da República n.º 191/2024, Série I de 2024-10-02 Portaria n.º 238/2024/1 FINANÇAS, INFRAESTRUTURAS E HABITAÇÃO E JUVENTUDE E
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Diário da República n.º 190/2024, Série I de 2024-10-01 Decreto-Lei n.º 65/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Procede à
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Diário da República n.º 189/2024, Série I de 2024-09-30 Decreto-Lei n.º 60/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Reconhece aos
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Diário da República n.º 188/2024, Série I de 2024-09-27 Aviso n.º 48/2024/1 NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Entrada em vigor do Acordo
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Diário da República n.º 187/2024, Série I de 2024-09-26 Resolução do Conselho de Ministros n.º 130/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO
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Diário da República n.º 186/2024, Série I de 2024-09-25 Decreto-Lei n.º 58/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Altera o
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