Destaques do Diário da República de 4 de dezembro de 2024

Diário da República n.º 235/2024, Série I de 2024-12-04 Decreto-Lei n.º 100/2024 Presidência do Conselho de Ministros Procede
Ler maisA nossa base de dados permite-nos guardar grandes quantidades de artigos. Por isso, transferimos e guardamos nesta área os destaques do Diário da República após o decurso do tempo a que dizem respeito (o mês ou a semana).
A busca pelo filtro refere-se ao título do artigo. O termo ou termos de pesquisa são apenas os que constam do título. Se pretender pesquisar com outros termos utilize o módulo de pesquisa geral (no canto superior direito), ou o menu “pesquisa” (à esquerda) que abrangem todas as áreas do site.

Diário da República n.º 235/2024, Série I de 2024-12-04 Decreto-Lei n.º 100/2024 Presidência do Conselho de Ministros Procede
Ler mais 
Diário da República n.º 234/2024, Série I de 2024-12-03 Decreto-Lei n.º 99/2024 Presidência do Conselho de Ministros Altera o
Ler mais 
Diário da República n.º 233/2024, Série I de 2024-12-02 Lei n.º 43/2024 Assembleia da República Altera a Lei n.º 30/2021, de
Ler mais 
Diário da República n.º 232/2024, Série I de 2024-11-29 Decreto-Lei n.º 97/2024 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece as
Ler mais 
Diário da República n.º 231/2024, Série I de 2024-11-28 Decreto-Lei n.º 94/2024 Presidência do Conselho de Ministros Procede à extinção,
Ler mais 
Diário da República n.º 230/2024, Série I de 2024-11-27 Portaria n.º 304/2024/1 Presidência do Conselho de Ministros, Trabalho, Solidariedade e
Ler mais 
Diário da República n.º 229/2024, Série I de 2024-11-26 Portaria n.º 303/2024/1 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Procede à
Ler mais 
Diário da República n.º 228/2024, Série I de 2024-11-25 Decreto-Lei n.º 92/2024 Presidência do Conselho de Ministros Procede à quarta
Ler mais 
Diário da República n.º 227/2024, Série I de 2024-11-22 Decreto-Lei n.º 90/2024 Presidência do Conselho de Ministros Altera o Decreto-Lei n.º
Ler mais 
Diário da República n.º 226/2024, Série I de 2024-11-21 Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 779/2024 Tribunal Constitucional Declara a inconstitucionalidade,
Ler mais