Destaques do Diário da República de 18 de junho de 2025

Diário da República n.º 116/2025, Série I de 2025-06-18 Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2025/A Região Autónoma dos Açores –
Ler maisA nossa base de dados permite-nos guardar grandes quantidades de artigos. Por isso, transferimos e guardamos nesta área os destaques do Diário da República após o decurso do tempo a que dizem respeito (o mês ou a semana).
A busca pelo filtro refere-se ao título do artigo. O termo ou termos de pesquisa são apenas os que constam do título. Se pretender pesquisar com outros termos utilize o módulo de pesquisa geral (no canto superior direito), ou o menu “pesquisa” (à esquerda) que abrangem todas as áreas do site.

Diário da República n.º 116/2025, Série I de 2025-06-18 Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2025/A Região Autónoma dos Açores –
Ler mais 
Diário da República n.º 115/2025, Série II de 2025-06-17 Deliberação (extrato) n.º 763/2025 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e
Ler mais 
Diário da República n.º 114/2025, Série I de 2025-06-16 Portaria n.º 260/2025/1 Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Procede
Ler mais 
Diário da República n.º 113/2025, Série I de 2025-06-13 Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2025/M Região Autónoma da Madeira
Ler mais 
Diário da República n.º 112/2025, Série II de 2025-06-12 Deliberação (extrato) n.º 746/2025 Conselho Superior da Magistratura Cessação da comissão
Ler mais 
Diário da República n.º 111/2025, Série I de 2025-06-11 Resolução da Assembleia da República n.º 131/2025 Assembleia da República
Ler mais 
Diário da República n.º 110/2025, Série I de 2025-06-09 Portaria n.º 255/2025/1 Ambiente e Energia Aprova a delimitação do
Ler mais 
Diário da República n.º 109/2025, Série I de 2025-06-06 Resolução da Assembleia da República n.º 129/2025 Assembleia da República Deslocação
Ler mais 
Diário da República n.º 108/2025, Série I de 2025-06-05 Resolução do Conselho de Ministros n.º 102/2025 Presidência do
Ler mais 
Diário da República n.º 107/2025, Série I de 2025-06-04 Declaração n.º 6/2025/1 Assembleia da República Designação de um vogal
Ler mais