Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. FALTA DE FUNDAMENTO DA PRETENSÃO. INOBSERVÂNCIA DE DEVERES DE CUIDADO. NEGLIGÊNCIA GRAVE APELAÇÃO Nº 438/13.3TBLMG-C.C1 Relator: HUGO
Ler mais
DIVISÃO DE COISA COMUM. SENTENÇA DA FASE DECLARATIVA. RECURSO. VALORAÇÃO DA PROVA PERICIAL. DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO. INEPTIDÃO DA PEÇA RECURSIVA.
Ler mais
ARRESTO. JUSTIFICADO RECEIO DE PERDA DA GARANTIA PATRIMONIAL. ESQUEMA FRAUDULENTO. RISCO DE OCULTAÇÃO OU DISSIPAÇÃO DO PATRIMÓNIO APELAÇÃO Nº 7473/25.7T8LSB.C1
Ler mais
RELATÓRIO PERICIAL. RECLAMAÇÃO. SEGUNDA PERÍCIA. INTEMPESTIVIDADE APELAÇÃO Nº 3708/22.6T8VIS-B.C1 Relator: CHANDRA GRACIAS Data do Acórdão: 24-06-2025 Tribunal: JUÍZO LOCAL CÍVEL
Ler mais
REQUERIMENTO PROBATÓRIO. DECLARAÇÕES DE PARTE. NÃO INDICAÇÃO DOS FACTOS OBJETO DE PROVA. CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO. INDEFERIMENTO APELAÇÃO Nº 2088/24.0T8LRA-A.C1 Relator:
Ler mais
RECLAMAÇÃO CONTRA A RELAÇÃO DE BENS. PRESTAÇÃO DE CONTAS. ADMINISTRAÇÃO DA HERANÇA. CABEÇA DE CASAL DE FACTO. DOAÇÃO COM DISPENSA
Ler mais
INDEMNIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS. AÇÃO CONDENATÓRIA. BENS USADOS DE UTILIZAÇÃO DOMÉSTICA. INVIABILIDADE DE APURAMENTO DO VALOR. RECURSO À EQUIDADE. JUROS
Ler mais
INVENTÁRIO SUBSEQUENTE A DIVÓRCIO. CREDOR EXEQUENTE DE UM DOS INTERESSADOS. PENHORA DE BEM IMÓVEL COMUM. LEGITIMIDADE PROCESSUAL DO CREDOR PARA
Ler mais
INCIDENTE DE INTERVENÇÃO ESPONTÂNEA. PRESSUPOSTOS. CONVOLAÇÃO OFICIOSA. SEGURO FACULTATIVO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. DIREITO DE REGRESSO DO SEGURADO. INTERVENÇÃO DA SEGURADORA
Ler mais
RECUSA DE EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. MONTANTE A CEDER. PEDIDO DE PAGAMENTO EM PRESTAÇÕES. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. ANULAÇÃO DA DECISÃO
Ler mais