Deserção da instância. Regime
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA. REGIME APELAÇÃO Nº 131/04.8TBCNT.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 05-05-2015 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA, CANTANHEDE, INSTÂNCIA
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Recurso. Conclusões. Danos causados pelo imóvel. Locador financeiro
RECURSO. CONCLUSÕES. DANOS CAUSADOS PELO IMÓVEL. LOCADOR FINANCEIRO APELAÇÃO Nº 568/11.6TBCN.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 05-05-2015 Tribunal:
Ler maisAção de interdição por anomalia psíquica. Tribunal competente
AÇÃO DE INTERDIÇÃO POR ANOMALIA PSIQUICA. TRIBUNAL COMPETENTE APELAÇÃO Nº 4816/12.7TBLRA.C1 Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO Data do Acordão: 28-04-2015
Ler maisTítulo executivo. Documento particular. Contrato de mútuo. Novo código de processo civil. Aplicação da lei no tempo. Inconstitucionalidade
TÍTULO EXECUTIVO. DOCUMENTO PARTICULAR. CONTRATO DE MÚTUO. NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO. INCONSTITUCIONALIDADE APELAÇÃO Nº
Ler maisDireito à prova. Documento. Ónus da prova. Contra-prova
DIREITO À PROVA. DOCUMENTO. ÓNUS DA PROVA. CONTRA-PROVA APELAÇÃO Nº 124/14.1TBFND-A.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 21-04-2015 Tribunal:
Ler maisArrendamento. Procedimento especial de despejo. Suspensão. Processo especial de revitalização
ARRENDAMENTO. PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO. SUSPENSÃO. PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 1240/14.0YLPRT.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 21-04-2015
Ler maisDeserção da instância. Execução. Agente de execução. Despesas
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA. EXECUÇÃO. AGENTE DE EXECUÇÃO. DESPESAS APELAÇÃO Nº 304/10.4TBLRA-C.C1 Relator: MARIA INÊS MOURA Data do Acordão: 21-04-2015 Tribunal:
Ler maisProcesso especial de revitalização. Reclamação de créditos. Insolvência. Caso julgado
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS. INSOLVÊNCIA. CASO JULGADO APELAÇÃO Nº 904/14.3TBPBL-A.C1 Relator: LUIS CRAVO Data do Acordão: 14-04-2015
Ler maisInventário. Credores. Falta de citação. Nulidade. Processo equitativo
INVENTÁRIO. CREDORES. FALTA DE CITAÇÃO. NULIDADE. PROCESSO EQUITATIVO APELAÇÃO Nº 2004/10.6TBPBL-B.C1 Relator: LUIS CRAVO Data do Acordão: 14-04-2015 Tribunal: COMARCA
Ler maisCompensação. Oposição à execução. Execução de sentença
COMPENSAÇÃO. OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA APELAÇÃO Nº 556/08.0TBPMS-A.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 21-04-2015 Tribunal: LEIRIA/ALCOBAÇA –
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