Ação de prestação de contas. Herdeiros. Cabeça de casal. Cabeça de casal de facto
AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. HERDEIROS. CABEÇA DE CASAL. CABEÇA DE CASAL DE FACTO APELAÇÃO Nº 1971/18.6T8LRA.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Execução. Penhora dos mesmos bens. Execução fiscal. Venda de casa de habitação
EXECUÇÃO. PENHORA DOS MESMOS BENS. EXECUÇÃO FISCAL. VENDA DE CASA DE HABITAÇÃO APELAÇÃO Nº 1325/16.9T8ACB.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 08-04-2019
Ler maisProvidência cautelar. Suspensão de deliberações sociais. Dano apreciável
PROVIDÊNCIA CAUTELAR. SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS. DANO APRECIÁVEL APELAÇÃO Nº 58/19.9T8FVN.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 02-04-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
Ler maisExecução. Habilitação do estado. Herança jacente. Aceitação da herança. Liquidação da herança vaga. Processo especial
EXECUÇÃO. HABILITAÇÃO DO ESTADO. HERANÇA JACENTE. ACEITAÇÃO DA HERANÇA. LIQUIDAÇÃO DA HERANÇA VAGA. PROCESSO ESPECIAL APELAÇÃO Nº 596/14.0TBPBL-D.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 12-03-2019
Ler maisCaso julgado. Autoridade de caso julgado. Contrato de empreitada. Resolução
CASO JULGADO. AUTORIDADE DE CASO JULGADO. CONTRATO DE EMPREITADA. RESOLUÇÃO APELAÇÃO Nº 213/15.0T8OHP.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 12-03-2019 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisExecução. Extinção. Inutilidade superveniente da lide. Renovação. Prestação fracionada
EXECUÇÃO. EXTINÇÃO. INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE. RENOVAÇÃO. PRESTAÇÃO FRACIONADA APELAÇÃO Nº 477/12.1TBCLD.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 12-03-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
Ler maisProcesso de inventário. Notário. Forma à partilha. Impugnação. Admissibilidade. Conclusões
PROCESSO DE INVENTÁRIO. NOTÁRIO. FORMA À PARTILHA. IMPUGNAÇÃO. ADMISSIBILIDADE. CONCLUSÕES APELAÇÃO Nº 3581/18.9T8CBR.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 12-03-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
Ler maisProcesso de inventário. Notário. Forma à partilha. Impugnação. Admissibilidade. Conclusões
PROCESSO DE INVENTÁRIO. NOTÁRIO. FORMA À PARTILHA. IMPUGNAÇÃO. ADMISSIBILIDADE. CONCLUSÕES APELAÇÃO Nº 3581/18.9T8CBR.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 12-03-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
Ler maisProvas. Prova pericial. Encargos. Testemunhas. Inquirição. Indeferimento. Recurso. Prazo. Princípio do inquisitório. Princípio do dispositivo
PROVAS. PROVA PERICIAL. ENCARGOS. TESTEMUNHAS. INQUIRIÇÃO. INDEFERIMENTO. RECURSO. PRAZO. PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO. PRINCÍPIO DO DISPOSITIVO APELAÇÃO Nº 141/16.2T8PBL-A.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 12-03-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
Ler maisLegitimidade plural. Ações de condenação
LEGITIMIDADE PLURAL. AÇÕES DE CONDENAÇÃO APELAÇÃO Nº 640/13.8TBLMG.C1 Relator: MARIA TERESA ALBUQUERQUE Data do Acordão: 02-04-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
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