Contrato de mediação imobiliária. Forma. Email

CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA. FORMA. EMAIL APELAÇÃO Nº 1901/20.5T8VIS.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acórdão: 10-12-2025 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
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GRAVAÇÃO DA PROVA. NULIDADE. ÓNUS NA IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. POSSE. AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO. ÓNUS DE ALEGAÇÃO APELAÇÃO Nº
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LEGITIMIDADE. CASO JULGADO FORMAL. PERSONALIDADE JUDICIÁRIA. ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA. ABSOLVIÇÃO DO PEDIDO. DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO APELAÇÃO Nº 89/23.4T8GVA.C1 Relator:
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EMPRÉSTIMO BANCÁRIO PARA APOIO AO INVESTIMENTO. CONSUMIDOR. EMPRESA COMERCIAL APELAÇÃO Nº 2068/14.3TBLRA-D.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data da DECISÃO SINGULAR:
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IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. IRRELEVÂNCIA DOS FACTOS IMPUGNADOS. LIVRE CONVICÇÃO DO JUIZ. POSSE DE AMBOS OS CÔNJUGES INICIADA ANTES
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IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS A CARGO DO IMPUGNANTE. COMPRA E VENDA COMERCIAL. PRAZO PARA A DENÚNCIA DOS DEFEITOS
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PROCESSO DE INVENTÁRIO. AVALIAÇÃO DE BENS. PRAZO LIMITE. ABERTURA DAS LICITAÇÕES APELAÇÃO Nº 103/22.0T8CLB.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão:
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AÇÃO EXECUTIVA. VENDA DE IMÓVEL. VENDA POR NEGOCIAÇÃO PARTICULAR. FIXAÇÃO DO VALOR DE VENDA APELAÇÃO Nº 489/04.9TBSCD.C1 Relator: LUÍS CRAVO
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BANCO. COFRE FORTE. ASSALTO. CULPA GRAVE. PRESUNÇÃO. CLÁUSULA LIMITATIVA OU DE EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE APELAÇÃO Nº 4680/21.5T8CBR.C1 Relator: FONTE RAMOS
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ALIMENTOS. EX-CÔNJUGE. MODIFICAÇÃO DA DECISÃO APELAÇÃO Nº 3460/23.8T8LRA.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão: 10-12-2025 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
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