Insolvência. Petição inicial. Despacho de aperfeiçoamento
INSOLVÊNCIA. PETIÇÃO INICIAL. DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO APELAÇÃO Nº 1743/09.9TBMGR.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão: 12-01-2010 Tribunal: MARINHA GRANDE Legislação:
Ler maisOutros
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação em área não específica do Direito. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Descargas de resíduos e difluentes
DESCARGA DE RESÍDUOS E DIFLUENTES RECURSO PENAL Nº 2813/08.6TALRA.C1 Relator: DR. PAULO GUERRA Data do Acordão: 16-12-2009 Tribunal: LEIRIA –
Ler maisInsolvência. Pedido. Exoneração. Passivo. Tempestividade
INSOLVÊNCIA. PEDIDO. EXONERAÇÃO. PASSIVO. TEMPESTIVIDADE APELAÇÃO Nº 3947/08.2TJCBR-L.C1 Relator: DR. FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 10-12-2009 Tribunal: MONTEMOR-O-VELHO Legislação: 1.ª
Ler maisLivro de reclamações. Coima. Inconstitucionalidade
LIVRO DE RECLAMAÇÕES. COIMA. INCONSTITUCIONALIDADE RECURSO PENAL Nº 79/09.OTBCBR.C1 Relator: DR. JOÃO TRINDADE Data do Acordão: 09-12-2009 Tribunal: COIMBRA –
Ler maisInsolvência. Indeferimento liminar
INSOLVÊNCIA. INDEFERIMENTO LIMINAR APELAÇÃO Nº 206/09.7TBAGD.C1 Relator: DR. FONTE RAMOS Data do Acordão: 03-12-2009 Tribunal: ÁGUEDA Legislação: ARTS.23 Nº2 ,
Ler maisInsolvência. Legitimidade activa
INSOLVÊNCIA. LEGITIMIDADE ACTIVA APELAÇÃO Nº 3601/08.5TJCBR.C1 Relator: DR. EMÍDIO COSTA Data do Acordão: 03-12-2009 Tribunal: COIMBRA Legislação: ARTS.3 Nº1, 20
Ler maisInsolvência. Sentença. Rectificação
INSOLVÊNCIA. SENTENÇA. RECTIFICAÇÃO APELAÇÃO Nº 1336/08.8TBGRD-K.C1 Relator: DR. ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 03-12-2009 Tribunal: GUARDA Legislação: ARTS.17, 36 AL.C)
Ler maisInsolvência. Legitimidade activa. Crédito. Acção cível
INSOLVÊNCIA. LEGITIMIDADE ACTIVA. CRÉDITO. ACÇÃO CÍVEL APELAÇÃO Nº 1896/09.6TBPBL.C1 Relator: DR. ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 24-11-2009 Tribunal: POMBAL –
Ler maisContra-ordenação. Prescrição. Interrupção. Inquirição. Autuantes
CONTRA-ORDENAÇÃO. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO. INQUIRIÇÃO. AUTUANTES RECURSO PENAL Nº 142/09.7T2ILH.C1 Relator: DR. GOMES DE SOUSA Data do Acordão: 18-11-2009 Tribunal: COMARCA
Ler maisRevisão de sentença estrangeira
REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. PARTILHA JUDICIAL DE BENS IMÓVEIS SITOS EM PORTUGAL POR TRIBUNAL BRASILEIRO REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº
Ler mais