Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
AÇÃO EMERGENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. CONTRATO DE TRABALHO. JUÍZO SOBRE A EXISTÊNCIA DO CONTRATO. REGIME JURÍDICO VIGENTE AO TEMPO
Ler mais
PROTEÇÃO JURÍDICA. CADUCIDADE. DECISÃO DE INCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL. NOVA AÇÃO. MANUTENÇÃO DO APOIO JUDICIÁRIO RECURSO DE APELAÇÃO Nº 1765/24.0T8CTB.C1 Relator:
Ler mais
CONTRATO COLETIVO DE TRABALHO. CONTABILISTA. RENOVAÇÃO. CADUCIDADE RECURSO DE APELAÇÃO Nº 1202/24.0T8LRA.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA Data do Acórdão:
Ler mais
INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO. CRÉDITOS LABORAIS. SENTENÇA. ATO JURÍDICO FORMAL. INTERPRETAÇÃO RECURSO DE APELAÇÃO Nº 574/21.2T8GRD.C2 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA
Ler mais
IMPUGNAÇÃO DE DESPEDIMENTO. PRESCRIÇÃO. CONTRATO A TERMO. MOTIVO JUSTIFICATIVO. FORMALIDADE AD SUBSTANTIAM. ÓNUS DA PROVA. CONVERSÃO EM CONTRATO SEM TERMO
Ler mais
CÁLCULO DA PROGRESSÃO SALARIAL. CATEGORIA PROFISSIONAL DE MOTORISTA. CRÉDITO POR DIFERENÇAS SALARIAIS RECURSO DE APELAÇÃO Nº 5434/23.0T8CBR.C1 Relator: PAULA MARIA
Ler mais
JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO. JUÍZO SOBRE A GRAVIDADE E A CULPA. INEXIGIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DO VÍNCULO RECURSO DE APELAÇÃO Nº
Ler mais
PRAZO DE PRESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO CONTRAORDENACIONAL. CAUSAS DE SUSPENSÃO E INTERRUPÇÃO. CONTAGEM RECURSO DE CONTRAORDENAÇÃO Nº 4998/24.5T8CBR.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES
Ler mais
LICITUDE DO DESPEDIMENTO. LESÃO DE INTERESSES PATRIMONIAIS SÉRIOS. JUSTA CAUSA. CULPA. GRAVIDADE APELAÇÃO Nº 1895/24.8T8LRA.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data
Ler mais
AÇÃO ESPECIAL DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO. ERRO NA FORMA DE PROCESSO. INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL. ILEGITIMIDADE
Ler mais