Remição da pensão. Agravamento. Atualização da pensão remanescente

REMIÇÃO DA PENSÃO. AGRAVAMENTO. ATUALIZAÇÃO DA PENSÃO REMANESCENTE APELAÇÃO Nº 21/04.4TTFIG.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data do Acórdão: 16-01-2026 Tribunal:
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REMIÇÃO DA PENSÃO. AGRAVAMENTO. ATUALIZAÇÃO DA PENSÃO REMANESCENTE APELAÇÃO Nº 21/04.4TTFIG.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data do Acórdão: 16-01-2026 Tribunal:
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PLATAFORMA DIGITAL. ESTAFETA. PRESUNÇÃO DE LABORALIDADE. ILISÃO. AUTONOMIA APELAÇÃO Nº 5607/23.5T8CBR.C1 Relator: BERNARDINO TAVARES Data do Acórdão: 10-12-2025 Tribunal: JUÍZO
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SANEADOR-SENTENÇA. CASO JULGADO. INCONSTITUCIONALIDADE. PRINCÍPIO DA IGUALDADE SALARIAL. ABUSO DO DIREITO APELAÇÃO Nº 2627/24.6T8LRA.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data do
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INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA. PRESSUPOSTOS APELAÇÃO Nº 1836/24.2T8CTB.C1 Relator: BERNARDINO TAVARES Data do Acórdão: 10-12-2025 Tribunal: JUÍZO DO TRABALHO
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REPARAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO. TRABALHADOR AGRÍCOLA NÃO REGULAR. VALOR DA RETRIBUIÇÃO ANUAL APELAÇÃO Nº 259/23.5T8GRD.C1 Relator: BERNARDINO TAVARES Data
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DESCARATERIZAÇÃO DO ACIDENTE DE TRABALHO. REQUISITOS. JUROS DE MORA. REGIME ESPECIAL. QUESTÃO NOVA APELAÇÃO Nº 3486/21.6T8VIS.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA
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DESCARATERIZAÇÃO DO ACIDENTE DE TRABALHO. REQUISITOS. QUEDA EM ALTURA. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 1482/23.8T8GRD.C1 Relator: FELIZARDO
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