Condução em estado de embriaguez. Amnistia
CONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ. AMNISTIA RECURSO CRIMINAL Nº 72/23.0GAMGR.C1 Relator: CRISTINA BRANCO Data do Acórdão: 06-03-2024 Tribunal: LEIRIA (JUÍZO
Ler maisDireito Penal
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Penal. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Assistente. Legitimidade para recorrer. Escolha da pena de multa. Rejeição de recurso
ASSISTENTE. LEGITIMIDADE PARA RECORRER. ESCOLHA DA PENA DE MULTA. REJEIÇÃO DE RECURSO RECURSO CRIMINAL Nº 104/20.3T9TND.C1 Relator: MARIA JOSÉ GUERRA
Ler maisVício de insuficiência da matéria de facto. Condições pessoais. Reincidência. Furto qualificado. Condução sem habilitação legal
VÍCIO DE INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO. CONDIÇÕES PESSOAIS. REINCIDÊNCIA. FURTO QUALIFICADO. CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL RECURSO CRIMINAL Nº 18/19.0PEVIS.C1
Ler maisTráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Condução sem habilitação legal. Reincidência
TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES. DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA. CONDUÇÃO SEM HABILITAÇÃO LEGAL. REINCIDÊNCIA RECURSO CRIMINAL Nº 656/04.5JACBR.C1 Relator: JORGE JACOB Data
Ler maisAmnistia. Exceções. Referência a condenados. Interpretação do art. 7º da Lei 38-A/2023
AMNISTIA. EXCEÇÕES. REFERÊNCIA A CONDENADOS. INTERPRETAÇÃO DO ART. 7º DA LEI 38-A/2023 RECURSO CRIMINAL Nº 233/19.6GAPMS.C1 Relator: ALCINA DA COSTA
Ler maisCúmulo jurídico. Amnistia. Perdão. Inconstitucionalidade
CÚMULO JURÍDICO. AMNISTIA. PERDÃO. INCONSTITUCIONALIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 331/13.0JALRA-A.C1 Relator: PEDRO LIMA Data do Acórdão: 21-02-2024 Tribunal: LEIRIA (JUÍZO CENTRAL
Ler maisLiberdade condicional. Incumprimento. Revogação
LIBERDADE CONDICIONAL. INCUMPRIMENTO. REVOGAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 1306/10.6TXCBR-R.C1 Relator: PAULO GUERRA Data do Acórdão: 21-02-2024 Tribunal: COIMBRA (JUÍZO DE EXECUÇÃO
Ler maisOfensa à integridade física qualificada. Meio particularmente perigoso. Exemplos padrão. Arma. Soqueira. Coação. Coautoria. Cumplicidade
OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA. MEIO PARTICULARMENTE PERIGOSO. EXEMPLOS PADRÃO. ARMA. SOQUEIRA. COAÇÃO. COAUTORIA. CUMPLICIDADE RECURSO CRIMINAL Nº 871/19.7JACBR.C2 Relator:
Ler maisCúmulo jurídico. Conhecimento superveniente
CÚMULO JURÍDICO. CONHECIMENTO SUPERVENIENTE RECURSO CRIMINAL Nº 5136/21.1T8CBR.C2 Relator: MARIA TERESA COIMBRA Data do Acórdão: 07-02-2024 Tribunal: COIMBRA (JUÍZO CENTRAL
Ler maisOfensa à integridade física negligente. Vigilância de canídeo. Dano patrimonial futuro
OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA NEGLIGENTE. VIGILÂNCIA DE CANÍDEO. DANO PATRIMONIAL FUTURO RECURSO CRIMINAL Nº 6/22.9GCPBL.C1 Relator: MARIA JOSÉ GUERRA Data
Ler mais