Maior acompanhado
MAIOR ACOMPANHADO APELAÇÃO Nº 96/25.2T8TCS.C1 Relator: CARLOS M. OLIVEIRA Data do Acórdão: 15-05-2026 Tribunal: JUÍZO DE COMPETÊNCIA GENÉRICA DE TRANCOSO
Ler maisDireito Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Abuso do direito. Cessão da posição contratual. Arrendamento
ABUSO DO DIREITO. CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL. ARRENDAMENTO APELAÇÃO Nº 327/25.9T8CTB.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão: 12-05-2026 Tribunal: JUÍZO
Ler maisMaior acompanhado. Interessado não nomeado acompanhante. Legitimidade para recorrer
MAIOR ACOMPANHADO. INTERESSADO NÃO NOMEADO ACOMPANHANTE. LEGITIMIDADE PARA RECORRER APELAÇÃO Nº 2186/24.0T8ACB.C1 Relator: LUÍS RICARDO Data do Acórdão: 28-04-2026 Tribunal:
Ler maisAcção executiva. Reclamação de créditos. Credor com garantia real. Citação. Prazo para reclamar créditos. Constitucionalidade. Prazo de prescrição do crédito. Insolvência. Plano de insolvência. Incumprimento
ACÇÃO EXECUTIVA. RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS. CREDOR COM GARANTIA REAL. CITAÇÃO. PRAZO PARA RECLAMAR CRÉDITOS. CONSTITUCIONALIDADE. PRAZO DE PRESCRIÇÃO DO CRÉDITO.
Ler maisDoação. Maior acompanhado. Actos praticados antes da propositura da acção. Anulabilidade. Incapacidade acidental. Valor extraprocessual das provas. Síndrome demencial em fase ligeira a moderada
DOAÇÃO. MAIOR ACOMPANHADO. ACTOS PRATICADOS ANTES DA PROPOSITURA DA ACÇÃO. ANULABILIDADE. INCAPACIDADE ACIDENTAL. VALOR EXTRAPROCESSUAL DAS PROVAS. SÍNDROME DEMENCIAL EM
Ler maisProcesso executivo. Comunicação de integração do devedor no PERSI. Informação «objeto postal entregue» emitida pelo serviço de correio. Alteração da matéria de facto
PROCESSO EXECUTIVO. COMUNICAÇÃO DE INTEGRAÇÃO DO DEVEDOR NO PERSI. INFORMAÇÃO «OBJETO POSTAL ENTREGUE» EMITIDA PELO SERVIÇO DE CORREIO. ALTERAÇÃO DA
Ler maisImpugnação da matéria de facto. Indicar com exatidão das passagens da gravação que fundamentam o recurso. Factos não alegados. Factos exarados em documentos. Contrato de empreitada. Obrigação de indemnizar
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. INDICAR COM EXATIDÃO DAS PASSAGENS DA GRAVAÇÃO QUE FUNDAMENTAM O RECURSO. FACTOS NÃO ALEGADOS. FACTOS
Ler maisObtenção da nacionalidade. União de facto. Tribunal competente (juízo de família e menores/juízo local cível)
OBTENÇÃO DA NACIONALIDADE. UNIÃO DE FACTO. TRIBUNAL COMPETENTE (JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES/JUÍZO LOCAL CÍVEL) APELAÇÃO Nº 4562/25.1T8CBR.C1 Relator: HUGO
Ler maisContrato de seguro. Seguro de grupo. Cláusulas contratuais gerais. Omissão dos deveres de comunicação e de informação. Exclusão de cláusula contratual. Informação sobre o estado de saúde da segurada. Autorização para a seguradora aceder à informação clínica da segurada. Anulação do contrato. Abuso de direito. Prazo de incontestabilidade
CONTRATO DE SEGURO. SEGURO DE GRUPO. CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS. OMISSÃO DOS DEVERES DE COMUNICAÇÃO E DE INFORMAÇÃO. EXCLUSÃO DE CLÁUSULA
Ler maisPedido de reconhecimento da existência de prédio. Ausência de conflito entre as partes. Falta de interesse em agir. Inexistência de alvará de loteamento ou licença de destaque
PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE PRÉDIO. AUSÊNCIA DE CONFLITO ENTRE AS PARTES. FALTA DE INTERESSE EM AGIR. INEXISTÊNCIA DE
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