Execução fiscal. Sustação da execução comum

EXECUÇÃO FISCAL. SUSTAÇÃO DA EXECUÇÃO COMUM APELAÇÃO Nº 4995/16.4T8VIS-B.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão: 25-10-2024 Tribunal: JUÍZO DE EXECUÇÃO
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EXECUÇÃO FISCAL. SUSTAÇÃO DA EXECUÇÃO COMUM APELAÇÃO Nº 4995/16.4T8VIS-B.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão: 25-10-2024 Tribunal: JUÍZO DE EXECUÇÃO
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INCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS. PROPOSITURA DE ACÇÃO COM VISTA À REDUÇÃO DE ALIMENTOS. REGIME ESPECIAL PREVISTO NA PRIMEIRA PARTE
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SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA. PRESCRIÇÃO/CADUCIDADE. CAUSAS INTERRUPTIVAS E SUSPENSIVAS DA PRESCRIÇÃO. NOTIFICAÇÃO JUDICIAL AVULSA APELAÇÃO Nº 116055/23.0YIPRT.C1
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IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO. REJEIÇÃO. ÓNUS LEGAIS A CARGO DO RECORRENTE APELAÇÃO Nº 1346/23.5T8CTB.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA
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CONTRATO-PROMESSA. INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA. PRAZO RAZOÁVEL. INCUMPRIMENTO DEFINITIVO. RESOLUÇÃO DO CONTRATO APELAÇÃO Nº 5686/17.4T8VIS.C1 Relator: PAULO CORREIA Data do Acórdão: 25-10-2024
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INSOLVÊNCIA. NÃO APRESENTAÇÃO EM PRAZO DA LISTA DE CRÉDITOS. PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO DOS CRÉDITOS RECONHECIDOS. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. NOTIFICAÇÃO PELO
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TRANSPORTE INTERNACIONAL RODOVIÁRIO DE MERCADORIAS. OBRIGAÇÃO DE RESULTADO. PERDA DA MERCADORIA. ÓNUS DA PROVA. PRESUNÇÃO DE CULPA DO DEVEDOR. RESPONSABILIDADE
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ABERTURA DO INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA. CADUCIDADE DO DIREITO. PRAZO PERENTÓRIO APELAÇÃO Nº 1781/23.9T8GRD-B.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do
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ACIDENTE DE VIAÇÃO. VALOR DA INDEMNIZAÇÃO. DANO BIOLÓGICO. DANOS NÃO PATRIMONIAIS. EQUIDADE. JUROS DE MORA APELAÇÃO Nº 1655/19.8T8LRA.C1 Relator: PAULO
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EMBARGOS DE EXECUTADO. MÚTUO BANCÁRIO. SEGURO DE VIDA DE GRUPO. LITISCONSÓRCIO. INTERVENÇÃO PROVOCADA. ENTIDADE SEGURADORA APELAÇÃO Nº 407/23.5T8SRE-A.C1 Relator: JOSÉ
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