Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Presidente da Relação
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Instrumentos de Gestão
      • Plano de Atividades
      • Estatísticas
      • Quadro da Relação
      • Publicitação de procedimento concursal
      • Prémios de Desempenho
      • Art.º 15.º da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso
    • Mapa Judiciário
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Discursos
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Legislação
    • Diário da República de hoje
    • Destaques do DR em arquivo
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Cadernos Temáticos
        • Caderno Temático da Secção Social da Relação de Coimbra
        • Cadernos de Jurisprudência Temática das Secções Cíveis da Relação de Coimbra
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • CIRE
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Acórdãos do Tribunal Constitucional
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Comunicados
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ficha Técnica
    • Politica de Privacidade e Cookies
      • Privacidade do Website do TRC
      • Cookies do website do TRC
    • Regulamento Geral de Proteção de Dados
      • DPO
        • DPO – Protocolo
        • DPO – Contactos
      • Modelos de Formulários de Exercício de Direitos
    • Contactos
    • Canal de Denúncia
  • BIBLIOTECA
  • Arquivo
  • Livraria

Author: António Cruz

Direito Civil Processo Civil 

Recurso. Junção de documentos. Segredo profissional. Dispensa

27 de Outubro, 2025 António Cruz

RECURSO. JUNÇÃO DE DOCUMENTOS. SEGREDO PROFISSIONAL. DISPENSA APELAÇÃO Nº 76316/24.5YIPRT.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 30-09-2025 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL

Ler mais
Destaques anteriores Legislaçao 

Destaques do Diário da República de 24 de outubro de 2025

27 de Outubro, 202527 de Outubro, 2025 António Cruz

Diário da República n.º 206/2025, Série I de 2025-10-24 Decreto-Lei n.º 114/2025 Presidência do Conselho de Ministros Altera o Decreto-Lei n.º

Ler mais
Destaques anteriores Legislaçao 

Destaques do Diário da República de 23 de outubro de 2025

27 de Outubro, 202527 de Outubro, 2025 António Cruz

Diário da República n.º 205/2025, Série I de 2025-10-23 Decreto-Lei n.º 112/2025 Presidência do Conselho de Ministros Flexibiliza regras de

Ler mais
Eventos 

Nota de Pesar – Falecimento do Sr. Juiz Desembargador Jubilado Dr. José Maria Santos Ferreira Dinis

26 de Outubro, 202518 de Dezembro, 2025 António Cruz

O Tribunal da Relação de Coimbra manifesta um sentido voto de pesar pelo falecimento do Juiz Desembargador Jubilado Dr. José

Ler mais
Processo Civil 

Contrato de mútuo elaborado pela Caixa Geral de Depósitos. Documento particular. Falta de título executivo

23 de Outubro, 202523 de Outubro, 2025 António Cruz

CONTRATO DE MÚTUO ELABORADO PELA CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS. DOCUMENTO PARTICULAR. FALTA DE TÍTULO EXECUTIVO APELAÇÃO Nº 2724/24.8T8SRE.C1 Relator: LUÍS

Ler mais
Direito Civil 

Prova por arbitramento. Verdade judicial. Inviolabilidade do domicílio. Colisão de direitos

23 de Outubro, 2025 António Cruz

PROVA POR ARBITRAMENTO. VERDADE JUDICIAL. INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO. COLISÃO DE DIREITOS APELAÇÃO Nº 641/24.0T8FIG-A.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão:

Ler mais
Direito Civil 

Promoção e proteção. Apoio junto da mãe. Suspensão dos convívios com o pai. Revisão das medidas

23 de Outubro, 2025 António Cruz

PROMOÇÃO E PROTEÇÃO. APOIO JUNTO DA MÃE. SUSPENSÃO DOS CONVÍVIOS COM O PAI. REVISÃO DAS MEDIDAS APELAÇÃO Nº 4589/24.0T8CBR-F.C1 Relator:

Ler mais
Direito Civil Processo Civil 

Litigância de má fé. Execução por alimentos. Apreciação casuística. Prudência

23 de Outubro, 2025 António Cruz

LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. EXECUÇÃO POR ALIMENTOS. APRECIAÇÃO CASUÍSTICA. PRUDÊNCIA APELAÇÃO Nº 548/18.0T8CTB-I.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão: 30-09-2025

Ler mais
Processo Civil 

Restituição provisória de posse. Parte da coisa em litígio. Valor processual. Valor real da coisa

23 de Outubro, 2025 António Cruz

RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE. PARTE DA COISA EM LITÍGIO. VALOR PROCESSUAL. VALOR REAL DA COISA APELAÇÃO Nº 230/25.2T8MGL.C1 Relator: FONTE

Ler mais
Direito Civil Processo Civil 

Privação do uso. Veículo automóvel. Indemnização. Valor diário

23 de Outubro, 2025 António Cruz

PRIVAÇÃO DO USO. VEÍCULO AUTOMÓVEL. INDEMNIZAÇÃO. VALOR DIÁRIO APELAÇÃO Nº 38/23.0T8CLB.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão: 30-09-2025 Tribunal: TRIBUNAL

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Destaques do Diário da República de 17 de Setembro de 2026
  • Destaques do Diário da República de 16 de Setembro de 2026
  • Destaques do Diário da República de 15 de Setembro de 2026
  • Destaques do Diário da República de 14 de Setembro de 2026
  • Destaques do Diário da República de 11 de Setembro de 2026

Outros vídeos publicados

  • 90.º Aniversário Palácio da Justiça de Coimbra – VÍDEO
  • A tecnologia da Justiça em Portugal – VÍDEO
  • Votos de Boas Festas e Feliz Ano Novo do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEO
  • Os 75 anos dos julgamentos de Nuremberga e Aristides Sousa Mendes – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers
A página web do Tribunal da Relação de Coimbra usa cookies para melhorar a sua experiência. Ao navegar, está a concordar com a nossa política de utilização de cookies. Saber Mais
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Cookies estritamente necessários
Always Enabled

Permitem a navegação no website e utilização das aplicações, bem como aceder a áreas seguras do website. Sem estes cookies, os serviços requeridos não podem ser prestados.

CookieDurationDescription
cookielawinfo-checbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Cookies de funcionalidade

Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

Cookies analíticos

São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website.

Cookies de publicidade

Direcionam a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, por forma a direcionar as campanhas publicitárias tendo em conta os gostos dos utilizadores, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes que vê o anúncio, ajudando a medir a eficácia da publicidade e o sucesso da organização do website.

Cookies de terceiros

Medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados no sentido de personalizar um widget com dados do utilizador.

SAVE & ACCEPT