Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Presidente da Relação
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Instrumentos de Gestão
      • Plano de Atividades
      • Estatísticas
      • Quadro da Relação
      • Publicitação de procedimento concursal
      • Prémios de Desempenho
      • Art.º 15.º da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso
    • Mapa Judiciário
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Discursos
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Legislação
    • Diário da República de hoje
    • Destaques do DR em arquivo
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Cadernos Temáticos
        • Caderno Temático da Secção Social da Relação de Coimbra
        • Cadernos de Jurisprudência Temática das Secções Cíveis da Relação de Coimbra
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • CIRE
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Acórdãos do Tribunal Constitucional
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Comunicados
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ficha Técnica
    • Politica de Privacidade e Cookies
      • Privacidade do Website do TRC
      • Cookies do website do TRC
    • Regulamento Geral de Proteção de Dados
      • DPO
        • DPO – Protocolo
        • DPO – Contactos
      • Modelos de Formulários de Exercício de Direitos
    • Contactos
    • Canal de Denúncia
  • BIBLIOTECA
  • Arquivo
  • Livraria

Author: António Cruz

Direito Civil 

Tribunal Arbitral. Competência. Anulação de decisão arbitral

27 de Outubro, 2025 António Cruz

TRIBUNAL ARBITRAL. COMPETÊNCIA. ANULAÇÃO DE DECISÃO ARBITRAL APELAÇÃO Nº 98/25.9YRCBR Relator: LUÍS RICARDO Data do Acórdão: 30-09-2025 Tribunal: CENTRO NACIONAL

Ler mais
Processo Civil 

Ocupação de imóvel sem título legal. Tentativa de recuperação do imóvel pelo proprietário. Danos imputados ao proprietário. Legitimidade processual

27 de Outubro, 2025 António Cruz

OCUPAÇÃO DE IMÓVEL SEM TÍTULO LEGAL. TENTATIVA DE RECUPERAÇÃO DO IMÓVEL PELO PROPRIETÁRIO. DANOS IMPUTADOS AO PROPRIETÁRIO. LEGITIMIDADE PROCESSUAL APELAÇÃO

Ler mais
Direito Civil 

Código da estrada. Parque de estacionamento. Manobra de marcha atrás. Atropelamento de peão

27 de Outubro, 2025 António Cruz

CÓDIGO DA ESTRADA. PARQUE DE ESTACIONAMENTO. MANOBRA DE MARCHA ATRÁS. ATROPELAMENTO DE PEÃO APELAÇÃO Nº 2091/22.4T8CTB.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data

Ler mais
Direito Civil 

Mandato forense. Obrigação de meios. Dano da «perda de chance». Indemnização. Cálculo do valor do dano. Equidade. Seguro profissional. Pluralidade de seguros. Cláusula limitativa de responsabilidade

27 de Outubro, 2025 António Cruz

MANDATO FORENSE. OBRIGAÇÃO DE MEIOS. DANO DA «PERDA DE CHANCE». INDEMNIZAÇÃO. CÁLCULO DO VALOR DO DANO. EQUIDADE. SEGURO PROFISSIONAL. PLURALIDADE

Ler mais
Notícias 

Nota de Pesar – Falecimento do Sr. Juiz Desembargador Jubilado Dr. José Maria Santos Ferreira Dinis

27 de Outubro, 20257 de Novembro, 2025 António Cruz

O Tribunal da Relação de Coimbra manifesta um sentido voto de pesar pelo falecimento do Juiz Desembargador Jubilado Dr. José

Ler mais
Direito Civil Processo Civil 

Despacho preliminar de admissão da providência cautelar. Caso julgado. Contrato de comodato com prazo certo. Providência cautelar não especificada. Requisitos. Relação de adequação com o processo principal

27 de Outubro, 2025 António Cruz

DESPACHO PRELIMINAR DE ADMISSÃO DA PROVIDÊNCIA CAUTELAR. CASO JULGADO. CONTRATO DE COMODATO COM PRAZO CERTO. PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA. REQUISITOS.

Ler mais
Direito Civil 

Processo de proteção de crianças e jovens em perigo. Acolhimento residencial. Interesse do menor

27 de Outubro, 2025 António Cruz

PROCESSO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM PERIGO. ACOLHIMENTO RESIDENCIAL. INTERESSE DO MENOR APELAÇÃO Nº 161/11.3TMCBR-A.C1 Relator: VÍTOR AMARAL

Ler mais
Direito Civil Processo Civil 

Nulidade de sentença. Omissão de argumentos. Ação de responsabilidade civil emergente de erro judiciário. Prova do erro no processo onde foi cometido

27 de Outubro, 2025 António Cruz

NULIDADE DE SENTENÇA. OMISSÃO DE ARGUMENTOS. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL EMERGENTE DE ERRO JUDICIÁRIO. PROVA DO ERRO NO PROCESSO ONDE

Ler mais
Direito Civil Processo Civil 

Incumprimento do contrato. Resolução. Prestação parcialmente impossível. Pedidos alternativos. Pedidos subsidiários. Incompatibilidade dos pedidos. Coligação passiva subsidiária

27 de Outubro, 2025 António Cruz

INCUMPRIMENTO DO CONTRATO. RESOLUÇÃO. PRESTAÇÃO PARCIALMENTE IMPOSSÍVEL. PEDIDOS ALTERNATIVOS. PEDIDOS SUBSIDIÁRIOS. INCOMPATIBILIDADE DOS PEDIDOS. COLIGAÇÃO PASSIVA SUBSIDIÁRIA APELAÇÃO Nº 12/24.9T8CVL-A.C1

Ler mais
Processo Civil 

Oposição à execução. Pedido reconvencional. Compensação. Facto extintivo. Erro na forma de processo. Correção

27 de Outubro, 2025 António Cruz

OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. PEDIDO RECONVENCIONAL. COMPENSAÇÃO. FACTO EXTINTIVO. ERRO NA FORMA DE PROCESSO. CORREÇÃO APELAÇÃO Nº 1387/24.5T8SRE-A.C1 Relator: LUÍS CRAVO

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Destaques do Diário da República de 17 de Setembro de 2026
  • Destaques do Diário da República de 16 de Setembro de 2026
  • Destaques do Diário da República de 15 de Setembro de 2026
  • Destaques do Diário da República de 14 de Setembro de 2026
  • Destaques do Diário da República de 11 de Setembro de 2026

Outros vídeos publicados

  • 90.º Aniversário Palácio da Justiça de Coimbra – VÍDEO
  • A tecnologia da Justiça em Portugal – VÍDEO
  • Votos de Boas Festas e Feliz Ano Novo do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEO
  • Os 75 anos dos julgamentos de Nuremberga e Aristides Sousa Mendes – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers
A página web do Tribunal da Relação de Coimbra usa cookies para melhorar a sua experiência. Ao navegar, está a concordar com a nossa política de utilização de cookies. Saber Mais
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Cookies estritamente necessários
Always Enabled

Permitem a navegação no website e utilização das aplicações, bem como aceder a áreas seguras do website. Sem estes cookies, os serviços requeridos não podem ser prestados.

CookieDurationDescription
cookielawinfo-checbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Cookies de funcionalidade

Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

Cookies analíticos

São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website.

Cookies de publicidade

Direcionam a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, por forma a direcionar as campanhas publicitárias tendo em conta os gostos dos utilizadores, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes que vê o anúncio, ajudando a medir a eficácia da publicidade e o sucesso da organização do website.

Cookies de terceiros

Medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados no sentido de personalizar um widget com dados do utilizador.

SAVE & ACCEPT