Promoção e proteção de crianças em perigo. Superior interesse do menor. Medida de apoio junto dos avós

PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS EM PERIGO. SUPERIOR INTERESSE DO MENOR. MEDIDA DE APOIO JUNTO DOS AVÓS APELAÇÃO Nº 1681/22.0T8CTB-A.C1
Ler mais 
PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DE CRIANÇAS EM PERIGO. SUPERIOR INTERESSE DO MENOR. MEDIDA DE APOIO JUNTO DOS AVÓS APELAÇÃO Nº 1681/22.0T8CTB-A.C1
Ler mais 
FACTOS CONCLUSIVOS. CONTRATO A FAVOR DE TERCEIRO. QUALIFICAÇÃO JURÍDICA. INTERPRETAÇÃO DO CLAUSULADO APELAÇÃO Nº 1088/23.1T8CTB.C1 Relator: HUGO MEIRELES Data do
Ler mais 
INJUNÇÃO. FÓRMULA EXECUTÓRIA. EXECUÇÃO. FALTA DE TÍTULO EXECUTIVO. REJEIÇÃO TOTAL APELAÇÃO Nº 1945/24.8T8SRE.C1 Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS Data do Acórdão:
Ler mais 
EXECUÇÃO. RECLAMAÇÃO DA CONTA. AGENTE DE EXECUÇÃO. REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. DÍVIDA EXEQUENDA. NOTIFICAÇÕES. EXECUTADO. MANDATÁRIO JUDICIAL APELAÇÃO Nº 1076/15.1T8CBR-B.C1 Relator: LUÍS
Ler mais 
APOIO JUDICIÁRIO. DECISÃO FINAL. CONDENAÇÃO EM CUSTAS. DISPENSA DE PAGAMENTO APELAÇÃO Nº 928/19.4T8LMG-B.C1 Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS Data do Acórdão:
Ler mais 
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. VENDEDOR/CONSTRUTOR. CONTRATO DE EMPREITADA. DEFEITOS DA OBRA. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. DENÚNCIA. CADUCIDADE APELAÇÃO Nº 598/21.0T8VIS.C1 Relator:
Ler mais 
INVENTÁRIO. RECLAMAÇÃO. FALTA DE RESPOSTA. EFEITO COMINATÓRIO SEMIPLENO. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA APELAÇÃO Nº 527/23.6T8MBR-A.C1 Relator: LUÍS MIGUEL CALDAS
Ler mais 
ACIDENTE DE VIAÇÃO. COLISÃO DE VEÍCULOS. RESPONSABILIDADE PELO RISCO. DÚVIDA SOBRE A CULPA. DIREITO À VIDA. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 3181/19.6T8LRA.C1
Ler mais 
SERVIDÃO CONSTITUÍDA POR DESTINAÇÃO DE PAI DE FAMÍLIA. SERVIDÃO CONSTITUÍDA POR USUCAPIÃO. INDEMNIZAÇÃO. PROVA PERICIAL. SEGUNDA PERÍCIA APELAÇÃO Nº 1169/19.6T8CVL-E.C1
Ler mais 
PROCESSO DE INVENTÁRIO. EXECUÇÃO POR TORNAS. VENDA DA HABITAÇÃO PERMANENTE DO EXECUTADO. INAPLICABILIDADE DA REGRA DA SUSTAÇÃO DA VENDA APELAÇÃO
Ler mais