António Cruz – Página 116 – Tribunal da Relação de Coimbra

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.

Cookies estritamente necessários

Always Enabled

Permitem a navegação no website e utilização das aplicações, bem como aceder a áreas seguras do website. Sem estes cookies, os serviços requeridos não podem ser prestados.

Cookie	Duration	Description
cookielawinfo-checbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Cookies de funcionalidade

Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

Cookies analíticos

São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website.

Cookies de publicidade

Direcionam a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, por forma a direcionar as campanhas publicitárias tendo em conta os gostos dos utilizadores, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes que vê o anúncio, ajudando a medir a eficácia da publicidade e o sucesso da organização do website.

Cookies de terceiros

Medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados no sentido de personalizar um widget com dados do utilizador.

Author: António Cruz

Cooperativa. Assembleia geral. Convocatória. Vícios de procedimento. Invalidade das deliberações. Votação. Legitimidade para a ação de anulação

Cláusulas contratuais gerais. Cláusula penal. Desproporcionalidade. Nulidade e exclusão

Processo de inventário. Reclamação contra a relação de bens. Notificação entre mandatários. Efeito cominatório incidental

Acidente de viação e de trabalho. Direito de reembolso do segurador de acidentes de trabalho. Prescrição. Prazo prescricional

Divórcio. Inventário para partilha de bens comuns. Arrolamento. Arresto. Indeferimento liminar

Resolução do contrato de arrendamento. Falta de pagamento de rendas. Depoimento de parte. Litisconsórcio voluntário. Valor probatório. Recibo de renda

Ónus da impugnação especificada. Interpretação de testamento. Legados

Processo de inventário. Reclamação contra a relação de bens. Número de articulados. Indicação dos meios de prova

Venda de coisa defeituosa. Telhado. Defeito oculto. Ónus da prova. Prazo de denúncia dos defeitos. Forma da denúncia. Erro na indicação do endereço. Caducidade

Venda de imóvel defeituoso. Defeito oculto. Ocultação dos defeitos. Ónus da prova

Artigos mais recentes

Outros vídeos publicados