Destaques do Diário da República de 07 de novembro de 2025
Diário da República n.º 216/2025, Série I de 2025-11-07 Lei n.º 64/2025 Assembleia da República Altera o Código do
Ler maisLegislaçao
Nota: Nesta área facultaremos a consulta rápida ao que de maior interesse é publicado no dia a dia no Diário da República, organizando mensalmente as matérias mais relevantes nele tratadas.
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NB. Em caso algum se dispensa a consulta ao Diário da República
Destaques do Diário da República de 06 de novembro de 2025
Diário da República n.º 215/2025, Série I de 2025-11-06 Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 14/2025 Supremo Tribunal
Ler maisDestaques do Diário da República de 05 de novembro de 2025
Diário da República n.º 214/2025, Série I de 2025-11-05 Decreto-Lei n.º 117/2025 Presidência do Conselho de Ministros Altera
Ler maisDestaques do Diário da República de 04 de novembro de 2025
Diário da República n.º 213/2025, Série II de 2025-11-04 Aviso (extrato) n.º 27557/2025/2 Justiça – Direção-Geral da Administração da Justiça
Ler maisDestaques do Diário da República de 03 de novembro de 2025
Diário da República n.º 212/2025, Série I de 2025-11-03 Portaria n.º 371/2025/1 Ambiente e Energia Aprova a delimitação do perímetro
Ler maisDestaques do Diário da República de 31 de outubro de 2025
Diário da República n.º 211/2025, Série I de 2025-10-31 Lei n.º 63/2025 Assembleia da República Autoriza o Governo a
Ler maisDestaques do Diário da República de 30 de outubro de 2025
Diário da República n.º 210/2025, Série II de 2025-10-30 Despacho n.º 12745/2025 Justiça – Gabinete da Ministra da Justiça
Ler maisDestaques do Diário da República de 29 de outubro de 2025
Diário da República n.º 209/2025, Série I de 2025-10-29 Resolução da Assembleia da República n.º 171/2025 Assembleia da República Recomenda
Ler maisDestaques do Diário da República de 28 de outubro de 2025
Diário da República n.º 208/2025, Série I de 2025-10-28 Decreto Legislativo Regional n.º 26/2025/A Região Autónoma dos Açores –
Ler maisDestaques do Diário da República de 27 de outubro de 2025
Diário da República n.º 207/2025, Série I de 2025-10-27 Decreto do Presidente da República n.º 105/2025 Presidência da República
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