Destaques do Diário da República de 12 de Janeiro de 2026
Diário da República n.º 7/2026, Série I de 2026-01-12 Resolução da Assembleia da República n.º 4/2026 Assembleia da República
Ler maisLegislaçao
Nota: Nesta área facultaremos a consulta rápida ao que de maior interesse é publicado no dia a dia no Diário da República, organizando mensalmente as matérias mais relevantes nele tratadas.
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Destaques do Diário da República de 09 de Janeiro de 2026
Diário da República n.º 6/2026, Série I de 2026-01-09 Portaria n.º 15/2026/1 Ambiente e Energia Regulamenta o procedimento excecional
Ler maisDestaques do Diário da República de 08 de Janeiro de 2026
Diário da República n.º 5/2026, Série I de 2026-01-08 Resolução da Assembleia da República n.º 1/2026 Assembleia da República
Ler maisDestaques do Diário da República de 07 de Janeiro de 2026
Diário da República n.º 4/2026, Série I de 2026-01-07 Lei n.º 4/2026 Assembleia da República Reforça as penalizações decorrentes
Ler maisDestaques do Diário da República de 06 de Janeiro de 2026
Diário da República n.º 3/2026, Série II de 2026-01-06 Deliberação (extrato) n.º 18/2026 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e
Ler maisDestaques do Diário da República de 05 de Janeiro de 2026
Diário da República n.º 2/2026, Série II de 2026-01-05 Aviso (extrato) n.º 80/2026/2 Justiça – Direção-Geral da Administração da
Ler maisDestaques do Diário da República de 02 de Janeiro de 2026
Diário da República n.º 1/2026, Série I de 2026-01-02 Decreto do Presidente da República n.º 1/2026 Presidência da República
Ler maisDestaques do Diário da República de 31 de Dezembro de 2025
Diário da República n.º 251/2025, Suplemento, Série I de 2025-12-31 Lei n.º 73-B/2025 Assembleia da República Aprova as Grandes
Ler maisDestaques do Diário da República de 30 de Dezembro de 2025
Diário da República n.º 250/2025, Série I de 2025-12-30 Resolução do Conselho de Ministros n.º 216/2025 Presidência do Conselho
Ler maisDestaques do Diário da República de 29 de Dezembro de 2025
Diário da República n.º 249/2025, Série I de 2025-12-29 Decreto-Lei n.º 137/2025 Presidência do Conselho de Ministros Altera o Decreto-Lei
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