JURISPRUDÊNCIA FIXADA – STJ – 2002 – 2005
Letra de câmbio. Qualidade de gerente Jurisprudência n.º 1/2002. DR 20 SÉRIE I-A de 2002-01-24 Supremo Tribunal de Justiça A
Ler maisJurisprudencia fixada
Publica-se aqui a jurisprudência fixada do Supremo Tribunal de Justiça
JURISPRUDÊNCIA FIXADA – STJ – 2000 – 2001
Adesão do Ministério Público à acusação do assistente Assento n.º 1/2000. DR 4 SÉRIE I-A de 2000-01-06 Supremo Tribunal de
Ler maisJURISPRUDÊNCIA FIXADA – STJ – 1998 – 1999
Amnistia. Pedido de Indemnização Cível Acórdão n.º 1/98. DR 2/98 SÉRIE I-A de 1998-01-03 Supremo Tribunal de Justiça Quando,
Ler maisJURISPRUDÊNCIA FIXADA – STJ – SOCIAL
1. Assento n.º 3/82 O termo «indemnização» constante do n.º 2 do artigo 182.º do Código de Processo do
Ler maisJURISPRUDÊNCIA FIXADA – STJ – OUTROS
1. Assento n.º 1/82 Para efeitos de apresentação de candidatos às eleições para a Assembleia da República, nos termos do
Ler mais