Destaques do Diário da República de 20 de agosto de 2025

Diário da República n.º 159/2025, Série I de 2025-08-20 Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2025/M Região Autónoma da Madeira –
Ler maisA nossa base de dados permite-nos guardar grandes quantidades de artigos. Por isso, transferimos e guardamos nesta área os destaques do Diário da República após o decurso do tempo a que dizem respeito (o mês ou a semana).
A busca pelo filtro refere-se ao título do artigo. O termo ou termos de pesquisa são apenas os que constam do título. Se pretender pesquisar com outros termos utilize o módulo de pesquisa geral (no canto superior direito), ou o menu “pesquisa” (à esquerda) que abrangem todas as áreas do site.

Diário da República n.º 159/2025, Série I de 2025-08-20 Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2025/M Região Autónoma da Madeira –
Ler mais 
Diário da República n.º 158/2025, Série II de 2025-08-19 Despacho n.º 9788/2025 Justiça – Gabinete do Secretário de Estado
Ler mais 
Diário da República n.º 157/2025, Série II de 2025-08-18 Acórdão (extrato) n.º 767/2025 Tribunal Constitucional Decide nada obstar
Ler mais 
Diário da República n.º 156/2025, Série I de 2025-08-14 Decreto-Lei n.º 92/2025 Presidência do Conselho de Ministros Aprova o
Ler mais 
Diário da República n.º 155/2025, Série I de 2025-08-13 Decreto-Lei n.º 91/2025 Presidência do Conselho de Ministros Altera o Decreto-Lei
Ler mais 
Diário da República n.º 154/2025, Série I de 2025-08-12 Decreto-Lei n.º 89/2025 Presidência do Conselho de Ministros Altera o Decreto-Lei n.º
Ler mais 
Diário da República n.º 153/2025, Série II de 2025-08-11 Louvor n.º 1415/2025 Justiça – Gabinete da Ministra da Justiça Louva
Ler mais 
Diário da República n.º 152/2025, Série I de 2025-08-08 Portaria n.º 282/2025/1 Economia e Coesão Territorial Procede à terceira
Ler mais 
Diário da República n.º 151/2025, Série II de 2025-08-07 Aviso n.º 19821/2025/2 Justiça – Secretaria-Geral Procedimento concursal para contratação
Ler mais 
Diário da República n.º 150/2025, Série I de 2025-08-06 Portaria n.º 278/2025/1 Agricultura e Mar Procede à quinta alteração
Ler mais