Destaques do Diário da República de 12 de Fevereiro de 2026
Diário da República n.º 30/2026, Série II de 12 de fevereiro de 2026
Procede à nomeação dos membros do Comité Nacional para a Segurança dos Jornalistas e Outros Profissionais da Comunicação Social.
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Ministro da Presidência
Concessão de louvor público à inspetora do Conselho dos Oficiais de Justiça, Maria do Carmo Ramos.
Justiça – Conselho dos Oficiais de Justiça
Concessão de louvor público ao secretário de inspeção do Conselho dos Oficiais de Justiça, José Manuel Teixeira da Lapa.
Justiça – Conselho dos Oficiais de Justiça
Concessão de louvor público à vogal do Conselho dos Oficiais de Justiça, Dr.ª Carla Cristina Carvalho da Costa.
Justiça – Conselho dos Oficiais de Justiça
Aditamento ao Regulamento Eleitoral do Conselho dos Oficiais de Justiça, Regulamento n.º 1224/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 11 de novembro de 2005.
Justiça – Conselho dos Oficiais de Justiça
Aviso (extrato) n.º 3014/2026/2
Procedimento concursal de seleção para provimento, de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, da área financeira, para a Direção de Serviços Administrativos e Financeiros (DSAF) do Conselho Superior da Magistratura.
Conselho Superior da Magistratura
Deliberação (extrato) n.º 157/2026
Renovação da comissão de serviço como juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra.
Conselho Superior da Magistratura
Delegação e subdelegação de competências nos secretários de justiça do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada e Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra.
Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona Sul