Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
INVENTÁRIO. RECLAMAÇÃO DE BENS. OMISSÃO DE RELACIONAÇÃO DE QUANTIA MONETÁRIA ELEVADA. COMPLEXIDADE DA MATÉRIA DE FACTO SUBJACENTE À QUESTÃO. REMESSA
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INVENTÁRIO. IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS. RELACIONAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA. TRANSFERÊNCIAS DE QUANTIAS PARA NETO DO INVENTARIADO. LEGÍTIMA APELAÇÃO
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CUSTAS. CONTA. RENÚNCIA À RECLAMAÇÃO DA CONTA APELAÇÃO Nº 4897/22.5T8VIS-B.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acórdão: 27-05-2025 Tribunal: TRIBUNAL
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VALOR DA CAUSA. RECURSO. ALÇADA DO TRIBUNAL DE 1.ª INSTÂNCIA APELAÇÃO Nº 77/18.2T8CLD-F.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acórdão:
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INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES. VERIFICAÇÃO DO PASSIVO. PROVA DOCUMENTAL APELAÇÃO Nº 1770/11.6TBCLD-D.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 27-05-2025
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EXECUÇÃO. VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO. CONDIÇÃO SUSPENSIVA. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 982/24.7T8SRE-B.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 27-05-2025 Tribunal:
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ANULAÇÃO DA PARTILHA. ROL DE TESTEMUNHAS. ALTERAÇÃO DO ROL. PRAZO APELAÇÃO Nº 490/20.5T8FND-B.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 27-05-2025
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NULIDADE DE CITAÇÃO. DECISÃO. RECURSO APELAÇÃO Nº 1970/23.6T8CTB.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acórdão: 27-05-2025 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
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AÇÃO DE DIVÓRCIO POR MÚTUO CONSENTIMENTO. INDEFERIMENTO LIMINAR. PRINCÍPIOS DA PREVALÊNCIA DA SUBSTÂNCIA SOBRE A FORMA DA COOPERAÇÃO E DA
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ADVOCACIA. QUEBRA DE SEGREDO PROFISSIONAL. DÍVIDA. PAGAMENTO. EMISSÃO DE RECIBOS. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 186/20.8T8CDR.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data
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