Contrato de seguro. Dano. Direito a reparação

CONTRATO DE SEGURO. DANO. DIREITO A REPARAÇÃO Apelação Nº 192/25.6T8OHP.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acórdão: 15-09-2026 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler mais 
CONTRATO DE SEGURO. DANO. DIREITO A REPARAÇÃO Apelação Nº 192/25.6T8OHP.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acórdão: 15-09-2026 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler mais 
AÇÃO EXECUTIVA. VENDA POR NEGOCIAÇÃO PARTICULAR Apelação Nº 4220/14.2T8CBR-E.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 15-09-2026 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
Ler mais 
AÇÃO DE DIVISÃO DE COISA COMUM. RECONVENÇÃO Apelação Nº 960/23.3T8LMG.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 15-09-2026 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler mais 
DIREITO DE PREFERÊNCIA. DEPÓSITO DO PREÇO. CADUCIDADE Apelação Nº 182/22.0T8CDR.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 15-09-2026 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
Ler mais 
CONTRATO DE EMPREITADA. PREÇO. EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO. EMISSÃO DE FATURA. INTERPELAÇÃO. VENCIMENTO. MORA. JUROS Apelação Nº 1568/25.4T8CLD.C1 Relator: LUÍS CRAVO
Ler mais 
PROCEDIMENTO CAUTELAR. ALIMENTOS PROVISÓRIOS Apelação Nº 2024/25.6T8CTB-B.C1 Relator: JOÃO MOREIRA DO CARMO Data do Acórdão: 15-09-2026 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
Ler mais 
PROCEDIMENTOS CAUTELARES. OPOSIÇÃO. CONTRADIÇÃO INSANÁVEL DA FUNDAMENTAÇÃO. RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE Apelação Nº 417/25.8T8FND.C1 Relator: CARLOS CORREIA DE OLIVEIRA Data
Ler mais 
CONTRATO DE EMPREITADA. RESOLUÇÃO. INTERPELAÇÃO ADMONITÓRIA. CUMPRIMENTO DEFEITUOSO. EXCEÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO Apelação Nº 303/22.3T8CTB.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do
Ler mais 
INSTRUÇÃO CRIMINAL. REQUERIMENTO PARA ABERTURA DA INSTRUÇÃO (RAI). DESCRIÇÃO DO DOLO RECURSO CRIMINAL Nº 561/24.9T9FIG.C1 Relator: SARA REIS MARQUES Data
Ler mais 
CÚMULO JURÍDICO DE PENAS. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DE DESPACHO. DESCONTOS (ARTIGO 80º DO CP). CAMPO DE APLICAÇÃO DO ARTIGO 81º
Ler mais