Produção de prova documental. Ocorrência posterior

PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL. OCORRÊNCIA POSTERIOR APELAÇÃO Nº 51557/24.9YIPRT-A.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 15-05-2026 Tribunal: JUÍZO LOCAL CÍVEL
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PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL. OCORRÊNCIA POSTERIOR APELAÇÃO Nº 51557/24.9YIPRT-A.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 15-05-2026 Tribunal: JUÍZO LOCAL CÍVEL
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MAIOR ACOMPANHADO APELAÇÃO Nº 96/25.2T8TCS.C1 Relator: CARLOS M. OLIVEIRA Data do Acórdão: 15-05-2026 Tribunal: JUÍZO DE COMPETÊNCIA GENÉRICA DE TRANCOSO
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CONTRADIÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PRESUNÇÃO APELAÇÃO Nº 96/21.1T8OHP.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acórdão:
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REPETIÇÃO DE PROVIDÊNCIA. ARRESTO APELAÇÃO Nº 463/18.8T8SRT-F.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão: 12-05-2026 Tribunal: JUÍZO LOCAL DE COMPETÊNCIA GENÉRICA
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ABUSO DO DIREITO. CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL. ARRENDAMENTO APELAÇÃO Nº 327/25.9T8CTB.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão: 12-05-2026 Tribunal: JUÍZO
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DECISÃO SURPRESA. NULIDADE. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. RECLAMAÇÃO À RELAÇÃO DE BENS APELAÇÃO Nº 134/25.9T8OHP-A.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão:
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NULIDADE DE SENTENÇA. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. FALTA DE ENUMERAÇÃO NA SENTENÇA DE FACTOS ALEGADOS PELA DEFESA RECURSO CRIMINAL
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PROCESSO DE CONTRAORDENAÇÃO. NULIDADES DE SENTENÇA. NULIDADES DA DECISÃO ADMINISTRATIVA. PROVA PROIBIDA. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO RECURSO
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CRIME DE CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ. VÍCIO DO ARTIGO 410º. Nº 2, ALÍNEA A), DO CPP. SUPRIMENTO
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