Legitimidade. Relação controvertida. Configuração que releva

LEGITIMIDADE. RELAÇÃO CONTROVERTIDA. CONFIGURAÇÃO QUE RELEVA APELAÇÃO Nº 3657/24.3T8CBR.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 23-06-2026 Tribunal: JUÍZO LOCAL CÍVEL
Ler mais 
LEGITIMIDADE. RELAÇÃO CONTROVERTIDA. CONFIGURAÇÃO QUE RELEVA APELAÇÃO Nº 3657/24.3T8CBR.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 23-06-2026 Tribunal: JUÍZO LOCAL CÍVEL
Ler mais 
CONTRATO DE SEGURO. ANULAÇÃO/RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE SEGURO. CONDUTOR HABITUAL APELAÇÃO Nº 1152/23.7T8CTB.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acórdão:
Ler mais 
NULIDADE POR FALTA DE CITAÇÃO. INCIDENTE. PRODUÇÃO DE PROVA APELAÇÃO Nº 506/25.9T8VIS.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acórdão: 23-06-2026 Tribunal:
Ler mais 
CUMPRIMENTO DEFEITUOSO. GARANTIA DE BOM FUNCIONAMENTO. PRESUNÇÃO DA EXISTÊNCIA DE FALTA DE CONFORMIDADE APELAÇÃO Nº 313/25.9T8PMS.C1 Relator: CARLOS CORREIA DE
Ler mais 
VENDA DE COISA DEFEITUOSA. MEIOS FACULTADOS AO CREDOR. RESOLUÇÃO DO CONTRATO APELAÇÃO Nº 235/24.0T8LAG.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acórdão:
Ler mais 
VENDA DE IMÓVEL EM LEILÃO ELETRÓNICO. AFIXAÇÃO DE EDITAL APELAÇÃO Nº 220/22.7T8GRD-C.C1 Relator: VITOR AMARAL Data do Acórdão: 23-06-2026 Tribunal:
Ler mais 
SERVIDÃO VOLUNTÁRIA DE PASSAGEM. DESNECESSIDADE. DESNECESSIDADE VERIFICADA EM MOMENTO POSTERIOR À INSTAURAÇÃO DA AÇÃO APELAÇÃO Nº 205/22.3T8OFR.C1 Relator: LUÍS CRAVO
Ler mais 
CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA. COMISSÃO. CONCLUSÃO DO CONTRATO APELAÇÃO Nº 160/25.8T8PNI.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acórdão: 23-06-2026 Tribunal:
Ler mais 
HONORÁRIOS DE ADVOGADO. FIXAÇÃO EM PERCENTAGEM DO VALOR DOS BENS APELAÇÃO Nº 112/24.5T8CVL.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acórdão: 23-06-2026
Ler mais 
FURTO. DEVER DE VIGILÂNCIA. PRESUNÇÃO DE CULPA APELAÇÃO Nº 108/25.0T8ACB.C1 Relator: VITOR AMARAL Data do Acórdão: 23-06-2026 Tribunal: JUÍZO LOCAL
Ler mais