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Tribunal da Relação de Coimbra

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Jurisprudência

Processo Civil 

Produção de prova documental. Ocorrência posterior

25 de Maio, 2026 António Cruz

PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL. OCORRÊNCIA POSTERIOR APELAÇÃO Nº 51557/24.9YIPRT-A.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 15-05-2026 Tribunal: JUÍZO LOCAL CÍVEL

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Processo Civil 

Arresto

25 de Maio, 2026 António Cruz

ARRESTO APELAÇÃO Nº 646/26.7T8LRA-A.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 15-05-2026 Tribunal: JUÍZO CENTRAL CÍVEL DE LEIRIA DO TRIBUNAL JUDICIAL

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Direito Civil 

Maior acompanhado

25 de Maio, 2026 António Cruz

MAIOR ACOMPANHADO APELAÇÃO Nº 96/25.2T8TCS.C1 Relator: CARLOS M. OLIVEIRA Data do Acórdão: 15-05-2026 Tribunal: JUÍZO DE COMPETÊNCIA GENÉRICA DE TRANCOSO

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Processo Civil 

Contradição da matéria de facto. Livre apreciação da prova. Presunção

25 de Maio, 2026 António Cruz

CONTRADIÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PRESUNÇÃO APELAÇÃO Nº 96/21.1T8OHP.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acórdão:

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Processo Civil 

Repetição de providência. Arresto

25 de Maio, 2026 António Cruz

REPETIÇÃO DE PROVIDÊNCIA. ARRESTO APELAÇÃO Nº 463/18.8T8SRT-F.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão: 12-05-2026 Tribunal: JUÍZO LOCAL DE COMPETÊNCIA GENÉRICA

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Direito Civil 

Abuso do direito. Cessão da posição contratual. Arrendamento

25 de Maio, 2026 António Cruz

ABUSO DO DIREITO. CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL. ARRENDAMENTO APELAÇÃO Nº 327/25.9T8CTB.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão: 12-05-2026 Tribunal: JUÍZO

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Processo Civil 

Decisão surpresa. Nulidade. Princípio do contraditório. Reclamação à relação de bens

25 de Maio, 2026 António Cruz

DECISÃO SURPRESA. NULIDADE. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. RECLAMAÇÃO À RELAÇÃO DE BENS APELAÇÃO Nº 134/25.9T8OHP-A.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão:

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Processo Penal 

Nulidade de sentença. Violação do princípio do contraditório. Falta de enumeração na sentença de factos alegados pela defesa

20 de Maio, 2026 António Cruz

NULIDADE DE SENTENÇA. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. FALTA DE ENUMERAÇÃO NA SENTENÇA DE FACTOS ALEGADOS PELA DEFESA RECURSO CRIMINAL

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Direito Penal Processo Penal 

Processo de contraordenação. Nulidades de sentença. Nulidades da decisão administrativa. Prova proibida. Violação do princípio in dubio pro reo

20 de Maio, 2026 António Cruz

PROCESSO DE CONTRAORDENAÇÃO. NULIDADES DE SENTENÇA. NULIDADES DA DECISÃO ADMINISTRATIVA. PROVA PROIBIDA. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO REO RECURSO

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Processo Penal 

Crime de condução de veículo em estado de embriaguez. Vício do artigo 410º. Nº 2, alínea a), do CPP. Suprimento pela relação. Prova documental inserida nos autos. Garantias de contraditório

20 de Maio, 2026 António Cruz

CRIME DE CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ. VÍCIO DO ARTIGO 410º. Nº 2, ALÍNEA A), DO CPP. SUPRIMENTO

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  • Incompetência em razão da matéria. Contrato de trabalho. Jurisdição administrativa e fiscal
  • Acidente de trabalho. Responsabilidade agravada do empregador. Ónus da prova
  • Prémio por utilização de língua estrangeira
  • Acidente de trabalho. Descaracterização. Atropelamento
  • Constituição e junta médica. Neurologista. Neurocirurgião

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  • A tecnologia da Justiça em Portugal – VÍDEO
  • Votos de Boas Festas e Feliz Ano Novo do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEO
  • Os 75 anos dos julgamentos de Nuremberga e Aristides Sousa Mendes – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
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