Deserção da instância

DESERÇÃO DA INSTÂNCIA APELAÇÃO Nº 921/21.7T8LRA.C1 Relator: MARCO ANTÓNIO DE AÇO E BORGES Data do Acórdão: 15-09-2026 Tribunal: JUÍZO DE
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DESERÇÃO DA INSTÂNCIA APELAÇÃO Nº 921/21.7T8LRA.C1 Relator: MARCO ANTÓNIO DE AÇO E BORGES Data do Acórdão: 15-09-2026 Tribunal: JUÍZO DE
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ARROLAMENTO APELAÇÃO Nº 902/25.1T8FND.C1 Relator: LUÍS MANUEL DE CARVALHO RICARDO Data do Acórdão: 15-09-2026 Tribunal: JUÍZO DO COMÉRCIO DO FUNDÃO
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CONTRATO DE MANDATO. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS. LAUDO DA ORDEM DOS ADVOGADOS APELAÇÃO Nº 883/23.6T8VIS.C1 Relator: HUGO MEIRELES Data do Acórdão:
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ARRENDAMENTO FIM NÃO HABITACIONAL. OPOSIÇÃO À RENOVAÇÃO APELAÇÃO Nº 803/26.6YLPRT.C1 Relator: FRANCISCO COSTEIRA DA ROCHA Data do Acórdão: 15-09-2026 Tribunal:
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RECONVENÇÃO APELAÇÃO Nº 442/25.9T8VIS-A.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão: 15-09-2026 Tribunal: JUÍZO CENTRAL CÍVEL DE LEIRIA DO TRIBUNAL JUDICIAL
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INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA. APELAÇÃO AUTÓNOMA APELAÇÃO Nº 433/25.0T8MBR-A.C1 Relator: MARCO ANTÓNIO DE AÇO E BORGES Data
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INCAPACIDADE ACIDENTAL. CADUCIDADE DO DIREITO DE REQUERER A ANULAÇÃO APELAÇÃO Nº 276/24.8T8GRD.C1 Relator: HUGO MEIRELES Data do Acórdão: 15-09-2026 Tribunal:
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RESPONSABILIDADE CIVIL. ATO ILÍCITO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. COMUNICAÇÃO INDEVIDA À CENTRAL DE RESPONSABILIDADES DE CRÉDITO DO BANCO DE PORTUGAL. RECURSO
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EXPROPRIAÇÃO. EXPROPRIAÇÃO TOTAL APELAÇÃO Nº 90/22.5T8SCD.C1 Relator: EMÍLIA BOTELHO VAZ Data do Acórdão: 15-09-2026 Tribunal: JUÍZO DE COMPETÊNCIA GENÉRICA DE
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COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA DAS SECÇÕES DOS TRIBUNAIS DA RELAÇÃO. ESPECIALIZAÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº 72/23.0GCPBL-F.C1 Relator: ROSA PINTO Data
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