Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. RENDIMENTO DISPONÍVEL DO INSOLVENTE. CRITÉRIO APELAÇÃO Nº 2194/19.2T8ACB-B.C1 Relator: CARLOS BARREIRA Data do Acordão: 04-05-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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INTERMEDIÁRIO FINANCEIRO. DEVERES DE INFORMAÇÃO. OBRIGAÇÕES SUBORDINADAS. PRESUNÇÃO DE CULPA. NEXO DE CAUSALIDADE APELAÇÃO Nº 113/19.5T8LRA.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 04-05-2020 Tribunal:
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DOAÇÃO. DOAÇÃO PURA. DOAÇÃO A FAVOR DE MENOR OU DE INCAPAZ. DISPENSA DE ACEITAÇÃO APELAÇÃO Nº 3356/16.0T8LRA.C2 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão:
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TESTAMENTO. INTERPRETAÇÃO. ESCRITA. RESSALVAS APELAÇÃO Nº 50/09.1TBVLF-D.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 03-03-2020 Tribunal: Juízo de Competência Genérica de Vila Nova de Foz
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RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. DANOS PROVADOS POR INUNDAÇÕES. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 441/16.1T8FIG.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acordão: 03-03-2020 Tribunal: FIGUEIRA
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EXCLUSÃO DE COOPERADOR DE UMA COOPERATIVA. COOPERATIVA. PROCESSO APLICÁVEL. ANULAÇÃO DESSA SANÇÃO APELAÇÃO Nº 1762/18.4T8LRA.C1 Relator: ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão: 03-03-2020 Tribunal:
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LIVRANÇA. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO. LIVRANÇA EM BRANCO. AVAL. SOCIEDADE. DESVINCULAÇÃO DE SÓCIO. PACTO DE PREENCHIMENTO. RESOLUÇÃO. DENÚNCIA DE VINCULAÇÃO APELAÇÃO Nº 360/18.7T8PBL-A.C1 Relator: FONTE RAMOS
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RESPONSABILIDADE CIVIL. RESPONSABILIDADE MÉDICA. EXAME MÉDICO. OBRIGAÇÃO DE RESULTADO. CONSENTIMENTO INFORMADO. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 3670/18.0T8VIS.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 11-02-2020
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INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. RENDIMENTO DISPONÍVEL APELAÇÃO Nº 2614/19.6T8LRA-C.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 04-02-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
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ACIDENTE DE VIAÇÃO. COLISÃO DE VEÍCULOS. REPARTIÇÃO DE RESPONSABILIDADES APELAÇÃO Nº 292/18.9T8TCS.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acordão: 04-02-2020 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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