Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
DIVÓRCIO. PARTILHA. RECLAMAÇÃO À RELAÇÃO DE BENS. ACORDO ENTRE CÔNJUGES QUANTO AO PAGAMENTO DE QUOTAS RELATIVAS A MÚTUO BANCÁRIO. ARTICULADO
Ler mais
ACIDENTE DE VIAÇÃO. DANOS. INDEMNIZAÇÃO. CONTRATO DE SEGURO. PRAZO DE PRESCRIÇÃO APELAÇÃO Nº 19223/23.8T8LSB.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data da Decisão
Ler mais
ACIDENTE DE VIAÇÃO. VEÍCULO IMOBILIZADO NA BERMA. NEXO DE CAUSALIDADE APELAÇÃO Nº 5472/22.0T8VIS.C2 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acórdão: 27-01-2026
Ler mais
VENDA EM EXECUÇÃO. AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO INSTAURADA PELO EXECUTADO. PRECLUSÃO DOS MEIOS DE DEFESA. POSSE. USUCAPIÃO APELAÇÃO Nº 3316/22.1T8LRA.C2 Relator:
Ler mais
AÇÃO PARA ANULAÇÃO DE PARTILHA SUBSEQUENTE A DIVÓRCIO. PATRIMÓNIO COMUM. QUOTAS EM SOCIEDADES COMERCIAIS. BENS IMÓVEIS. PROVIDÊNCIA CAUTELAR APELAÇÃO Nº
Ler mais
VALOR DA CAUSA. ACORDO DAS PARTES. AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO. PLANO DIRETOR MUNICIPAL. ARBITRAMENTO APELAÇÃO Nº 3711/23.9T8LRA-C.C1 Relator: FONTE RAMOS Data
Ler mais
INVENTÁRIO SEQUENTE AO DIVÓRCIO. AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS. IMPLANTAÇÃO DE PRÉDIO URBANO. CONTAS BANCÁRIAS. COMUNICABILIDADE. DOCUMENTO AUTÊNTICO APELAÇÃO Nº 382/10.6TBCVL-A.C1 Relator:
Ler mais
CONTRATO DE ARRENDAMENTO. FORMA ESCRITA. FORMALIDADE AD PROBATIONEM. ÓNUS DA PROVA. REVELIA DE UM DOS RÉUS APELAÇÃO Nº 482/24.5T8LRA.C1 Relator:
Ler mais
DECLARAÇÕES DE PARTE. LIVRE APRECIAÇÃO. CONFISSÃO. RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE. ESBULHO. VIOLÊNCIA. INVERSÃO DO CONTENCIOSO APELAÇÃO Nº 278/25.7T8PNI.C1 Relator: FERNANDO
Ler mais
TESTAMENTO. DESERDAÇÃO. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 312/25.0YRCBR Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acórdão: 27-01-2026 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
Ler mais