Incumprimento pela 1.ª instância de decisão contida em acórdão. Nulidade da decisão

INCUMPRIMENTO PELA 1.ª INSTÂNCIA DE DECISÃO CONTIDA EM ACÓRDÃO. NULIDADE DA DECISÃO APELAÇÃO Nº 185/20.0T8OFR.C3 Relator: CRISTINA NEVES Data do
Ler mais 
INCUMPRIMENTO PELA 1.ª INSTÂNCIA DE DECISÃO CONTIDA EM ACÓRDÃO. NULIDADE DA DECISÃO APELAÇÃO Nº 185/20.0T8OFR.C3 Relator: CRISTINA NEVES Data do
Ler mais 
CONTRATO DE EMPREITADA. ABANDONO DA OBRA. INCUMPRIMENTO DEFINITIVO. RESOLUÇÃO DO CONTRATO. LIQUIDAÇÃO DOS INTERESSES DAS PARTES EM FUNÇÃO DO QUE
Ler mais 
IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. REJEIÇÃO. ÓNUS DE ALEGAÇÃO. CONDENAÇÃO EM PROCESSO PENAL. EFICÁCIA PROBATÓRIA NO PROCESSO CIVIL APELAÇÃO Nº
Ler mais 
CASO JULGADO. EXTENSÃO SUBJETIVA APELAÇÃO Nº 2424/25.1T8VIS-B.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acórdão: 14-10-2025 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
Ler mais 
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS. CONTRATO DE MÚTUO. DOCUMENTO PARTICULAR. FALTA DE AUTENTICAÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. RECURSO. QUESTÕES NOVAS APELAÇÃO Nº 203/19.4T8ACB-B.C1 Relator:
Ler mais 
CASAMENTO. REGIME DE COMUNHÃO DE BENS ADQUIRIDOS. VIVENDA INACABADA PROPRIEDADE DE UM DOS CÔNJUGES. BENFEITORIA. COMPENSAÇÃO APELAÇÃO Nº 419/23.9T8OBR-A.C1 Relator:
Ler mais 
HERANÇA INDIVISA. DIREITOS DOS HERDEIROS. PARTILHA EM ESPÉCIE DE BENS DE OUTRA HERANÇA. EMENDA DA PARTILHA APELAÇÃO Nº 214/20.7T8PMS.C1 Relator:
Ler mais 
ARRENDAMENTO PARA HABITAÇÃO. DIFERIMENTO DA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL. INAPLICABILIDADE POR ANALOGIA. SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA APELAÇÃO Nº 782/13.0TBACB-B.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO
Ler mais 
OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR. PRIVAÇÃO DE USO DO VEÍCULO. DANO. QUANTIFICAÇÃO DO DANO. EQUIDADE APELAÇÃO Nº 69/24.2T8CBR.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data
Ler mais 
PATROCÍNIO JUDICIÁRIO. SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA. NOTIFICAÇÕES AOS MANDATÁRIOS. NULIDADE DA NOTIFICAÇÃO APELAÇÃO Nº 5025/16.1T8VIS-C.C1 Relator: FRANCISCO COSTEIRA DA ROCHA Data
Ler mais