Convite: Apresentação do Livro “Do Rio da Prata às Beiras” de José Avelino Gonçalves

Realiza-se no dia 10 de dezembro de 2025, pelas 11h30m, no Salão Nobre do Palácio da Justiça de Coimbra a
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Diário da República n.º 223/2025, Série II de 2025-11-18 Aviso (extrato) n.º 28510/2025/2 Justiça – Direção-Geral da Administração da
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Diário da República n.º 222/2025, Série I de 2025-11-17 Portaria n.º 398/2025/1 Presidência do Conselho de Ministros e
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Diário da República n.º 221/2025, Série I de 2025-11-14 Decreto-Lei n.º 120/2025 Presidência do Conselho de Ministros Altera
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Diário da República n.º 220/2025, Série I de 2025-11-13 Decreto-Lei n.º 118/2025 Presidência do Conselho de Ministros Altera
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Diário da República n.º 219/2025, Série I de 2025-11-12 Portaria n.º 386/2025/1 Presidência do Conselho de Ministros, Finanças
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Diário da República n.º 218/2025, Série I de 2025-11-11 Portaria n.º 382/2025/1 Finanças Procede à atualização dos coeficientes
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Diário da República n.º 217/2025, Série I de 2025-11-10 Resolução do Conselho de Ministros n.º 175/2025 Presidência do
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NULIDADE DO CONTRATO DE EMPREITADA. VÍCIO DE FORMA. EFEITOS DA NULIDADE. EXECUÇÃO PARCIAL DA OBRA. LIQUIDAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DE RESTITUIÇÃO.
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REMUNERAÇÃO DO ENCARREGADO DA VENDA. ADJUDICAÇÃO DO BEM AO EXEQUENTE. DESPESAS DE TRANSPORTE. JUROS MORATÓRIOS APELAÇÃO Nº 3011/11.7TBCLD.C2 Relator: MARCO
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