Processo de inventário. Irmã do inventariado. Legitimidade

PROCESSO DE INVENTÁRIO. IRMÃ DO INVENTARIADO. LEGITIMIDADE Apelação Nº 643/22.1T8LSA.C1 Relator: EMÍLIA BOTELHO VAZ Data do Acórdão: 24-03-2026 Tribunal: TRIBUNAL
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PROCESSO DE INVENTÁRIO. IRMÃ DO INVENTARIADO. LEGITIMIDADE Apelação Nº 643/22.1T8LSA.C1 Relator: EMÍLIA BOTELHO VAZ Data do Acórdão: 24-03-2026 Tribunal: TRIBUNAL
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EXCESSO DE PRONÚNCIA. PEDIDO SUBSIDIÁRIO. PEDIDO RECONVENCIONAL. LEGITIMIDADE Apelação Nº 2228/22.3T8CBR-B.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão: 24-03-2026 Tribunal: JUÍZO
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TÍTULO EXECUTIVO. ATA DA ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS. LEI INTERPRETATIVA. PROVA COMPLEMENTAR Apelação Nº 1573/24.8T8ANS-A.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão:
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PRINCÍPIO DA PRECIPUIDADE DAS CUSTAS. APOIO JUDICIÁRIO. CUSTAS. TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA Apelação Nº 601/25.4T8SRE-A.C1 Relator: CRISTINA NEVES Data do Acórdão:
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INJUNÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBRIGACIONAL. CLAUSULADO OBSCURO. INTERPRETAÇÃO DO CONTRATO. ÓNUS DA PROVA Apelação Nº 11161/24.3YIPRT.C1 Relator: VITOR AMARAL Data do
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LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ Apelação Nº 4273/23.2T8VIS-B.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 24-03-2026 Tribunal: JUÍZO DE EXECUÇÃO DE VISEU
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CONTRATO DE SEGURO. ÂMBITO DE COBERTURA. INTERPRETAÇÃO DAS CLÁUSULAS Apelação Nº 4140/23.0T8VIS.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 24-03-2026 Tribunal:
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COMPETÊNCIA MATERIAL. JUÍZO DO COMÉRCIO. ABUSO DE REPRESENTAÇÃO Apelação Nº 3923/21.0T8CBR.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acórdão: 24-03-2026 Tribunal: JUÍZO
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INVENTÁRIO. CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS. LITISPENDÊNCIA Apelação Nº 1769/25.5T8LRA.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 24-03-2026 Tribunal: JUÍZO LOCAL CÍVEL DE
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RESTRIÇÃO AO DIREITO DE PROPRIEDADE. PERITAGEM EM PRÉDIO ALHEIO. CONSENTIMENTO DONO DO PRÉDIO. SUPRIMENTO DO CONSENTIMENTO. REPARAÇÃO DE EDIFÍCIO Apelação
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