Destaques do Diário da República de 25 de outubro de 2024
Diário da República n.º 208/2024, Série I de 2024-10-25
Decreto do Presidente da República n.º 102/2024
Presidência da República
Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Manuel Quintela Batista Durão para o cargo de Embaixadora de Portugal em Zagrebe.
Decreto do Presidente da República n.º 103/2024
Presidência da República
Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís Miguel Leandro da Silva para o cargo de Embaixador de Portugal em São Tomé e Príncipe.
Decreto do Presidente da República n.º 104/2024
Presidência da República
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Gonçalo Nuno Gamito Beija de Teles Gomes para o cargo de Embaixador de Portugal em Buenos Aires.
Resolução da Assembleia da República n.º 91/2024
Assembleia da República
Eleição de dois membros para a Comissão Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública.
Decreto Legislativo Regional n.º 10/2024/A
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2025 a 2028.
Diário da República n.º 208/2024, Série II de 2024-10-25
Supremo Tribunal de Justiça
Renovação de comissões ― assessoria.
Supremo Tribunal de Justiça
Renovação de comissões ― assessoria.
Supremo Tribunal de Justiça
Apoio jurídico ― Secção de Contencioso.
Supremo Tribunal Administrativo
Delega competências no administrador do Supremo Tribunal Administrativo.
Supremo Tribunal Administrativo
Louva o juiz desembargador Dr. José António Oliveira Coelho, chefe do Gabinete da Presidente do Supremo Tribunal Administrativo.
Supremo Tribunal Administrativo
Louva os membros do Gabinete da Presidente do Supremo Tribunal Administrativo.
Supremo Tribunal Administrativo
Louva as secretárias pessoais do Gabinete da Presidente do Supremo Tribunal Administrativo.
Supremo Tribunal Administrativo
Louva o motorista afeto à viatura oficial da Presidente do Supremo Tribunal Administrativo.
Supremo Tribunal Administrativo
Louva os motoristas do Supremo Tribunal Administrativo.
Supremo Tribunal Administrativo
Louva os elementos do Corpo de Segurança Pessoal afetos à presidente do Supremo Tribunal Administrativo.
Supremo Tribunal Administrativo
Louva o administrador do Supremo Tribunal Administrativo.
Supremo Tribunal Administrativo
Louva a secretária de tribunal superior do Supremo Tribunal Administrativo.
Supremo Tribunal Administrativo
Louva os dirigentes do Supremo Tribunal Administrativo.
Supremo Tribunal Administrativo
Louva os funcionários dos diversos serviços do Supremo Tribunal Administrativo e do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.
Deliberação (extrato) n.º 1406/2024
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação/jubilação do juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa Artur Manuel da Silva Oliveira.
Despacho (extrato) n.º 12757/2024
Conselho Superior da Magistratura
Nomeação efetiva, em lugar provido interinamente, do juiz de direito Paulo Domingos Araújo da Silva.
Despacho (extrato) n.º 12758/2024
Conselho Superior da Magistratura
Alteração nas colocações de juízes de direito em regime de estágio do 38.º Curso de Formação de Magistrados Judiciais.
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Louva a juíza secretária do Conselho, juíza desembargadora Helena Maria Telo Afonso.
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Louva todos os membros do conselho.
Tribunal da Relação de Coimbra
Louva a secretária de tribunal superior Maria Isabel Rodrigues Almeida.
Despacho (extrato) n.º 12759/2024
Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este
Mapa de turnos de 28 de dezembro de 2024 a 20 de dezembro de 2025 para o serviço urgente que deva ser executado aos sábados, feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos.
Justiça – Gabinete da Ministra da Justiça
Exonera o licenciado Samuel Bruno dos Prazeres Borralho.