Destaques do Diário da República de 25 de outubro de 2024

 Diário da República n.º 208/2024, Série I de 2024-10-25

 

Decreto do Presidente da República n.º 102/2024

Presidência da República

Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria Manuel Quintela Batista Durão para o cargo de Embaixadora de Portugal em Zagrebe.

Decreto do Presidente da República n.º 103/2024

Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís Miguel Leandro da Silva para o cargo de Embaixador de Portugal em São Tomé e Príncipe.

Decreto do Presidente da República n.º 104/2024

Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Gonçalo Nuno Gamito Beija de Teles Gomes para o cargo de Embaixador de Portugal em Buenos Aires.

Resolução da Assembleia da República n.º 91/2024

Assembleia da República

Eleição de dois membros para a Comissão Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública.

Decreto Legislativo Regional n.º 10/2024/A

Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa

Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2025 a 2028.

Diário da República n.º 208/2024, Série II de 2024-10-25

Despacho n.º 12753/2024

Supremo Tribunal de Justiça

Renovação de comissões ― assessoria.

Despacho n.º 12754/2024

Supremo Tribunal de Justiça

Renovação de comissões ― assessoria.

Despacho n.º 12755/2024

Supremo Tribunal de Justiça

Apoio jurídico ― Secção de Contencioso.

Despacho n.º 12756/2024

Supremo Tribunal Administrativo

Delega competências no administrador do Supremo Tribunal Administrativo.

Louvor n.º 1509/2024

Supremo Tribunal Administrativo

Louva o juiz desembargador Dr. José António Oliveira Coelho, chefe do Gabinete da Presidente do Supremo Tribunal Administrativo.

Louvor n.º 1510/2024

Supremo Tribunal Administrativo

Louva os membros do Gabinete da Presidente do Supremo Tribunal Administrativo.

Louvor n.º 1511/2024

Supremo Tribunal Administrativo

Louva as secretárias pessoais do Gabinete da Presidente do Supremo Tribunal Administrativo.

Louvor n.º 1512/2024

Supremo Tribunal Administrativo

Louva o motorista afeto à viatura oficial da Presidente do Supremo Tribunal Administrativo.

Louvor n.º 1513/2024

Supremo Tribunal Administrativo

Louva os motoristas do Supremo Tribunal Administrativo.

Louvor n.º 1514/2024

Supremo Tribunal Administrativo

Louva os elementos do Corpo de Segurança Pessoal afetos à presidente do Supremo Tribunal Administrativo.

Louvor n.º 1515/2024

Supremo Tribunal Administrativo

Louva o administrador do Supremo Tribunal Administrativo.

Louvor n.º 1516/2024

Supremo Tribunal Administrativo

Louva a secretária de tribunal superior do Supremo Tribunal Administrativo.

Louvor n.º 1517/2024

Supremo Tribunal Administrativo

Louva os dirigentes do Supremo Tribunal Administrativo.

Louvor n.º 1518/2024

Supremo Tribunal Administrativo

Louva os funcionários dos diversos serviços do Supremo Tribunal Administrativo e do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.

Deliberação (extrato) n.º 1406/2024

Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação do juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa Artur Manuel da Silva Oliveira.

Despacho (extrato) n.º 12757/2024

Conselho Superior da Magistratura

Nomeação efetiva, em lugar provido interinamente, do juiz de direito Paulo Domingos Araújo da Silva.

Despacho (extrato) n.º 12758/2024

Conselho Superior da Magistratura

Alteração nas colocações de juízes de direito em regime de estágio do 38.º Curso de Formação de Magistrados Judiciais.

Louvor n.º 1519/2024

Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Louva a juíza secretária do Conselho, juíza desembargadora Helena Maria Telo Afonso.

Louvor n.º 1520/2024

Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Louva todos os membros do conselho.

Louvor n.º 1521/2024

Tribunal da Relação de Coimbra

Louva a secretária de tribunal superior Maria Isabel Rodrigues Almeida.

Despacho (extrato) n.º 12759/2024

Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este

Mapa de turnos de 28 de dezembro de 2024 a 20 de dezembro de 2025 para o serviço urgente que deva ser executado aos sábados, feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos.

Despacho n.º 12744/2024

Justiça – Gabinete da Ministra da Justiça

Exonera o licenciado Samuel Bruno dos Prazeres Borralho.