Destaques do Diário da República de 24 de outubro de 2024

Diário da República n.º 207/2024, Série I de 2024-10-24

 

Decreto do Presidente da República n.º 98/2024

Presidência da República

Exonera a embaixadora Maria Paula Vieira Ferreira Leal da Silva do cargo de Embaixadora de Portugal em Zagrebe, com efeitos a 16 de outubro de 2024.

Decreto do Presidente da República n.º 99/2024

Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Gonçalo Nuno Gamito Beija de Teles Gomes do cargo de Embaixador de Portugal na Cidade do Panamá.

Decreto do Presidente da República n.º 100/2024

Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Pedro de Vasconcelos Fins do Lago como Embaixador de Portugal não residente na República do Suriname.

Decreto do Presidente da República n.º 101/2024

Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Manuel de Magalhães de Albuquerque Veloso como Embaixador de Portugal não residente na República Democrática Popular do Laos.

 

Diário da República n.º 207/2024, Série II de 2024-10-24

Deliberação (extrato) n.º 1397/2024

Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação da juíza de direito Maria Madalena Martins Lopes.

Deliberação (extrato) n.º 1398/2024

Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação da juíza desembargadora Octávia de Sousa Machadinho Viegas.

Deliberação (extrato) n.º 1399/2024

Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação da juíza desembargadora do Tribunal da Relação do Porto Lígia Ferreira Sarmento Figueiredo.

Deliberação (extrato) n.º 1400/2024

Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação da juíza desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa Maria Elisa da Silva Marques Matos Silva.

Despacho (extrato) n.º 12718/2024

Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação da juíza desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa Teresa Jesus Ribeiro de Sousa Henriques.

Despacho (extrato) n.º 12719/2024

Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação da juíza desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa Maria da Conceição Alves Gonçalves Cabral de Andrade.