Destaques do Diário da República de 24 de outubro de 2024
Diário da República n.º 207/2024, Série I de 2024-10-24
Decreto do Presidente da República n.º 98/2024
Presidência da República
Exonera a embaixadora Maria Paula Vieira Ferreira Leal da Silva do cargo de Embaixadora de Portugal em Zagrebe, com efeitos a 16 de outubro de 2024.
Decreto do Presidente da República n.º 99/2024
Presidência da República
Exonera o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Gonçalo Nuno Gamito Beija de Teles Gomes do cargo de Embaixador de Portugal na Cidade do Panamá.
Decreto do Presidente da República n.º 100/2024
Presidência da República
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Pedro de Vasconcelos Fins do Lago como Embaixador de Portugal não residente na República do Suriname.
Decreto do Presidente da República n.º 101/2024
Presidência da República
Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Manuel de Magalhães de Albuquerque Veloso como Embaixador de Portugal não residente na República Democrática Popular do Laos.
Diário da República n.º 207/2024, Série II de 2024-10-24
Deliberação (extrato) n.º 1397/2024
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação/jubilação da juíza de direito Maria Madalena Martins Lopes.
Deliberação (extrato) n.º 1398/2024
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação/jubilação da juíza desembargadora Octávia de Sousa Machadinho Viegas.
Deliberação (extrato) n.º 1399/2024
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação/jubilação da juíza desembargadora do Tribunal da Relação do Porto Lígia Ferreira Sarmento Figueiredo.
Deliberação (extrato) n.º 1400/2024
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação/jubilação da juíza desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa Maria Elisa da Silva Marques Matos Silva.
Despacho (extrato) n.º 12718/2024
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação/jubilação da juíza desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa Teresa Jesus Ribeiro de Sousa Henriques.
Despacho (extrato) n.º 12719/2024
Conselho Superior da Magistratura
Aposentação/jubilação da juíza desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa Maria da Conceição Alves Gonçalves Cabral de Andrade.