Destaques do Diário da República de 16 de julho de 2024
Diário da República n.º 136/2024, Série I de 2024-07-16
FINANÇAS
Aprova os modelos de impressos relativos aos anexos C e T que fazem parte integrante do modelo declarativo da Informação Empresarial Simplificada/Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal.
Diário da República n.º 136/2024, Suplemento, Série I de 2024-07-16
FINANÇAS E EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E INOVAÇÃO
Fixa as vagas destinadas ao concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente da educação pré‑escolar e dos ensinos básico e secundário da Escola Portuguesa de Luanda – Centro de Ensino e Língua Portuguesa, para o ano escolar de 2024‑2025.