Destaques do Diário da República de 25 de Março de 2026

Diário da República n.º 59/2026, Série II de 25 de março de 2026 Despacho n.º 3901/2026 Atribui a Blandina
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Diário da República n.º 59/2026, Série II de 25 de março de 2026 Despacho n.º 3901/2026 Atribui a Blandina
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Diário da República n.º 58/2026, Série I de 24 de março de 2026 Resolução da Assembleia da República n.º
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Diário da República n.º 57/2026, Série I de 23 de março de 2026 Portaria n.º 124/2026/1 Procede à revogação
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Diário da República n.º 56/2026, Série I de 20 de março de 2026 Portaria n.º 122/2026/1 Reconhece a Associação
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Diário da República n.º 55/2026, Série I de 19 de março de 2026 Decreto do Presidente da República n.º
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Diário da República n.º 54/2026, série I de 18 de março de 2026 Declaração n.º 7/2026/1 Renúncia de vogal
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Diário da República n.º 53/2026, Série I de 17 de março de 2026 Decreto-Lei n.º 79/2026 Regulamenta a Lei n.º
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Diário da República n.º 52/2026, Série I de 16 de março de 2026 Lei n.º 10/2026 Clarifica o regime
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Diário da República n.º 51/2026, Série II de 13 de março de 2026 Declaração (extrato) n.º 19/2026/2 Renovação da
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Diário da República n.º 50/2026, Série I de 12 de março de 2026 Resolução da Assembleia da República
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