Destaques do Diário da República de 18 de Agosto de 2026
Diário da República n.º 159/2026, série I de 18 de agosto de 2026
Altera o Decreto-Lei n.º 252/2007, de 5 de julho, que cria um regime de benefícios adicionais de saúde para os beneficiários do complemento solidário.
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova a delimitação dos perímetros de proteção da captação de águas subterrâneas designada por «Marmelar/Casa Branca ― Poço», localizada no concelho da Vidigueira, distrito de Beja.
Ambiente e Energia
Diário da República n.º 159/2026, Série II de 18 de agosto de 2026
Anúncio de procedimento n.º 20985/2026
26AS00007880 – Aquisição de serviços de gestão de sistemas de informação do Ministério da Justiça.
Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, IP
Anúncio de procedimento n.º 20987/2026
26AS00008019 – Aquisição de suporte para equipamentos de comunicações e voz Cisco
Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, IP