Destaques do Diário da República de 06 de junho de 2024

Diário da República n.º 109/2024, Série I de 2024-06-06 Lei n.º 30/2024 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Altera o Regime Jurídico dos
Ler maisA nossa base de dados permite-nos guardar grandes quantidades de artigos. Por isso, transferimos e guardamos nesta área os destaques do Diário da República após o decurso do tempo a que dizem respeito (o mês ou a semana).
A busca pelo filtro refere-se ao título do artigo. O termo ou termos de pesquisa são apenas os que constam do título. Se pretender pesquisar com outros termos utilize o módulo de pesquisa geral (no canto superior direito), ou o menu “pesquisa” (à esquerda) que abrangem todas as áreas do site.

Diário da República n.º 109/2024, Série I de 2024-06-06 Lei n.º 30/2024 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Altera o Regime Jurídico dos
Ler mais 
Diário da República n.º 108/2024, Série I de 2024-06-05 Resolução da Assembleia da República n.º 34/2024 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Recomenda
Ler mais 
Diário da República n.º 107/2024, Série I de 2024-06-04 Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 380/2024 TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Declara a inconstitucionalidade,
Ler mais 
Diário da República n.º 106/2024, Série I de 2024-06-03 Aviso n.º 28/2024/1 NEGÓCIOS ESTRANGEIROS O Ministério dos Negócios Estrangeiros do
Ler mais 
Diário da República n.º 105/2024, Série I de 2024-05-31 Aviso n.º 27/2024/1 NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Torna público terem sido cumpridas as
Ler mais 
Diário da República n.º 104/2024, Série II de 2024-05-29 Declaração de Retificação n.º 378/2024/2 Conselho Superior da Magistratura Retifica o Aviso
Ler mais 
Diário da República n.º 103/2024, Série I de 2024-05-28 Decreto-Lei n.º 37/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Procede à segunda
Ler mais 
Diário da República n.º 102/2024, Série I de 2024-05-27 Resolução do Conselho de Ministros n.º 66/2024 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE
Ler mais 
Diário da República n.º 101/2024, Série I de 2024-05-24 Portaria n.º 155/2024/1 JUSTIÇA Regulamenta o procedimento de constituição online de
Ler mais 
Diário da República n.º 100/2024, Série I de 2024-05-23 Decreto do Presidente da República n.º 51/2024 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Nomeia
Ler mais