Usucapião. Posse. Reivindicação
USUCAPIÃO. POSSE. REIVINDICAÇÃO APELAÇÃO Nº 287/21.5T8AGN.C2 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acórdão: 09-06-2026 Tribunal: JUÍZO LOCAL CÍVEL DE COIMBRA DO
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Erro. Condenação em liquidação da sentença
ERRO. CONDENAÇÃO EM LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA APELAÇÃO Nº 28/25.8T8GRD.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acórdão: 09-06-2026 Tribunal: JUÍZO CENTRAL CÍVEL
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PRÉDIO RÚSTICO. BENFEITORIAS ÚTEIS. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. DIREITO À INDEMNIZAÇÃO. VALOR DO PRÉDIO E VALOR DAS OBRAS. OMISSÃO DE PRONÚNCIA
Ler maisProcedimento especial de despejo. Oposição. Junção do requerimento de apoio judiciário. Ónus do requerido. Endereço de correio electrónico. Erro indesculpável
PROCEDIMENTO ESPECIAL DE DESPEJO. OPOSIÇÃO. JUNÇÃO DO REQUERIMENTO DE APOIO JUDICIÁRIO. ÓNUS DO REQUERIDO. ENDEREÇO DE CORREIO ELECTRÓNICO. ERRO INDESCULPÁVEL
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RESPONSABILIDADE POR CUSTAS. CUSTAS DO RECURSO. INEXISTÊNCIA DE CONTRA-ALEGAÇÕES. PARTE VENCIDA APELAÇÃO Nº 4351/23.8T8CBR-A.C1 Relator: MARCO BORGES Data do Acórdão:
Ler maisNulidade de sentença. Taxatividade. Procedimento cautelar de restituição provisória da posse. Convolação para procedimento comum. Presunção da titularidade do direito. Registo vs Posse
NULIDADE DE SENTENÇA. TAXATIVIDADE. PROCEDIMENTO CAUTELAR DE RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DA POSSE. CONVOLAÇÃO PARA PROCEDIMENTO COMUM. PRESUNÇÃO DA TITULARIDADE DO DIREITO.
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PROVA PERICIAL. NECESSIDADE. PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO APELAÇÃO Nº 1227/21.7T8LRA.C1 Relator: LUÍS RICARDO Data do Acórdão: 28-05-2026 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
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NEGOCIAÇÃO DO CONTRATO. BOA FÉ. DEVERES DE INFORMAÇÃO E ESCLARECIMENTO. CONTRATO PROMESSA. INCUMPRIMENTO DE DEVERES ACESSÓRIOS. EQUIPARAÇÃO A INCUMPRIMENTO DEFINITIVO.
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OMISSÃO DE JULGAMENTO DE FACTOS RELEVANTES. INDICAÇÃO ERRADA DO IBAN PELO ORDENANTE. DEVERES DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS APELAÇÃO Nº 3473/20.1T8LRA.C1 Relator:
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CONTRATO-PROMESSA. RESOLUÇÃO CONVENCIONAL DO CONTRATO. RESOLUÇÃO LEGAL POR INCUMPRIMENTO APELAÇÃO Nº 4346/23.1T8LRA.C1 Relator: EMÍLIA BOTELHO VAZ Data do Acórdão: 28-05-2026
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