Contrato de empreitada. Cumprimento defeituoso

CONTRATO DE EMPREITADA. CUMPRIMENTO DEFEITUOSO Apelação Nº 136825/25.4YIPRT.C1 Relator: PAULO CORREIA Data do Acórdão: 25-09-2026 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
Ler mais 
CONTRATO DE EMPREITADA. CUMPRIMENTO DEFEITUOSO Apelação Nº 136825/25.4YIPRT.C1 Relator: PAULO CORREIA Data do Acórdão: 25-09-2026 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
Ler mais 
HABILITAÇÃO DE CESSIONÁRIO. INSOLVÊNCIA. RECTIFICAÇÃO DE SENTENÇA. ERRO MATERIAL Apelação Nº 5373/21.9T8CBR-K.C1 Relator: CHANDRA GRACIAS Data do Acórdão: 25-09-2026 Tribunal:
Ler mais 
HABILITAÇÃO DE HERDEIROS. DIVÓRCIO SEM CONSENTIMENTO. MORTE. EFEITOS PATRIMONIAIS Apelação Nº 424/24.8T8SRT-A.C1 Relator: CHANDRA GRACIAS Data do Acórdão: 25-09-2026 Tribunal:
Ler mais 
INSOLVÊNCIA. VERIFICAÇÃO ULTERIOR DE CRÉDITOS Apelação Nº 3319/25.4T8VIS-E.C1 Relator: PAULO CORREIA Data do Acórdão: 15-09-2026 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
Ler mais 
INSOLVÊNCIA. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA. ERRO NA FORMA DO PROCESSO Apelação Nº 4046/18.4T8CBR-F.C1 Relator: CHANDRA GRACIAS Data
Ler mais 
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. REMUNERAÇÃO VARIÁVEL DO ADMINISTRADOR. REDUÇÃO DA REMUNERAÇÃO. CONSTITUCIONALIDADE Apelação Nº 3207/25.4T8LRA.C1 Relator: CHANDRA GRACIAS Data do
Ler mais 
INSOLVÊNCIA. NÃO QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA. CULPA. NEXO DE CAUSALIDADE Apelação Nº 1480/24.4T8VIS-A.C1 Relator: CHANDRA GRACIAS Data do Acórdão: 15-09-2026 Tribunal:
Ler mais 
RECTIFICAÇÃO DE SENTENÇA. RECURSO. TRÂNSITO EM JULGADO. ERRO MATERIAL Apelação Nº 772/16.0T8VIS-H.C3 Relator: CHANDRA GRACIAS Data do Acórdão: 15-09-2026 Tribunal:
Ler mais 
SIMULAÇÃO. COMPRA E VENDA. PRESUNÇÕES JUDICIAIS Apelação Nº 20/23.7T8GVA.C1 Relator: CHANDRA GRACIAS Data do Acórdão: 15-09-2026 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
Ler mais 
MEDIDA DE APOIO JUNTO DE PROGENITOR. PROMOÇÃO E PROTEÇÃO. INTERESSE SUPERIOR DA CRIANÇA Apelação Nº 901/23.8T8CLD-B.C1 Relator: MARCO BORGES Data
Ler mais