Destaques do Diário da República de 27 de junho de 2024
Diário da República n.º 123/2024, Série I de 2024-06-27
Decreto do Presidente da República n.º 56/2024
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Homologa a graduação no posto de Brigadeiro-General do Coronel Tirocinado de Artilharia Gilberto Lopes Garcia.
Decreto Legislativo Regional n.º 3/2024/A
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Orientações de médio prazo 2024-2028.
Diário da República n.º 123/2024, Série II de 2024-06-27
Tribunal Constitucional
Consolidação no mapa de pessoal do Tribunal Constitucional da mobilidade intercarreiras na categoria/carreira da assistente técnica Maria Adelina Mesquita Fernandes Afonso.
Tribunal Constitucional
Consolidação no mapa de pessoal do Tribunal Constitucional da mobilidade na carreira/categoria do técnico superior João Filipe Duarte Batista Couceiro.
Deliberação (extrato) n.º 833/2024
Conselho Superior da Magistratura
Regraduação do 12.º concurso curricular de acesso aos tribunais da Relação.
Deliberação (extrato) n.º 834/2024
Conselho Superior da Magistratura
Cessação de funções como juíza de direito em regime de estágio da Dr.ª Odete Carolina da Costa Lemos.