Destaques do Diário da República de 26 de junho de 2024
Diário da República n.º 122/2024, Série I de 2024-06-26
Resolução da Assembleia da República n.º 37/2024
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Deslocação do Presidente da República à Alemanha.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 81/2024
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Autoriza o reescalonamento dos encargos plurianuais relacionados com a aquisição de imóveis e respetivas obras de adaptação para funcionamento das Chancelarias das Embaixadas de Portugal em Berlim e em Roma.
AMBIENTE E ENERGIA
Primeira alteração à Portaria n.º 109/2024/1, de 18 de março, que aprova o Regulamento do Sistema de Incentivo às Empresas «Descarbonização dos Transportes Públicos», inserido no investimento RP-C21-i12, do Plano de Recuperação e Resiliência.