Destaques do Diário da República de 22 de julho de 2024
Diário da República n.º 140/2024, Série I de 2024-07-22
Declaração de Retificação n.º 29/2024/1
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – SECRETARIA-GERAL
Retifica a Portaria n.º 169/2024/1, de 19 de junho, que procede à terceira alteração à Portaria n.º 286/2017, de 28 de setembro.
Diário da República n.º 140/2024, Série II de 2024-07-22
Justiça – Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça
Nomeia como secretárias pessoais a licenciada Mafalda Visitação Baraona Chaveiro e Anabela da Silva Coelho Virgínia Franco.
Justiça – Secretaria-Geral
Designação do licenciado Lourenço António Lopes Torres, no cargo de chefe de divisão do Gabinete de Auditoria Interna e Apoio à Gestão da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça.
Justiça – Secretaria-Geral
Designação da licenciada Júlia Reis Silvares Louro no cargo de chefe de divisão da Unidade de Compras do Ministério da Justiça.
Justiça – Secretaria-Geral
Designação da licenciada Maria de Lurdes de Almeida Frias no cargo de chefe da Divisão de Apoio Jurídico da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça.
Justiça – Secretaria-Geral
Autorização para que a mestre Maria Inês Santos de Oliveira Rego Serrano seja remunerada pela carreira/categoria de origem.
Justiça – Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
Delegação de competências do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
Anúncio de procedimento n.º 15014/2024
Alteração
Conselho Superior da Magistratura
Serviços de desenvolvimento de software
Tribunal Constitucional
Recrutamento por mobilidade na categoria de um técnico superior a afetar à Entidade das Contas e Financiamentos Políticos.
Tribunal de Contas
Nomeação, para o quadro do Tribunal de Contas, do Juiz Conselheiro Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelho.
Tribunal de Contas
Nomeação, para o quadro do Tribunal de Contas, do juiz conselheiro Luís Filipe Cracel Viana.
Tribunal de Contas
Nomeação, para o quadro do Tribunal de Contas, do Juiz Conselheiro Luís Miguel Delgado Paredes Pestana de Vasconcelos.
Despacho (extrato) n.º 8100/2024
Ministério Público – Procuradoria-Geral da República – Conselho Superior do Ministério Público
Desligamento do serviço por motivo de aposentação/jubilação de procurador-geral-adjunto.