Destaques do Diário da República de 24 de julho de 2024
Diário da República n.º 142/2024, Série II de 2024-07-24
Tribunal Constitucional
Recrutamento por mobilidade na categoria de um assistente técnico a afetar ao Departamento Administrativo e Financeiro.
Tribunal Constitucional
Abertura de procedimento concursal de seleção com vista ao provimento do cargo de direção intermedia de 1.º grau para o Núcleo de Apoio Documental e Informação Jurídica.
Tribunal Constitucional
Designação da escrivã auxiliar Rute Isabel Machado Nunes para exercer funções, em comissão de serviço, como oficial de justiça na Entidade das Contas e Financiamentos Políticos.
Deliberação (extrato) n.º 970/2024
Conselho Superior da Magistratura
Exercício de funções no Supremo Tribunal de Justiça da juíza conselheira jubilada Maria Teresa Féria Gonçalves de Almeida.
Deliberação (extrato) n.º 971/2024
Conselho Superior da Magistratura
Exercício de funções no Supremo Tribunal de Justiça do juiz conselheiro jubilado Pedro Manuel Branquinho Ferreira Dias.
Deliberação (extrato) n.º 972/2024
Conselho Superior da Magistratura
Autorização ao juiz desembargador Vítor Manuel Leitão Ribeiro para exercício de funções como inspetor judicial.
Anúncio (extrato) n.º 173/2024
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Aprovação do projeto do Regulamento das Inspeções Judiciais do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais.
Deliberação (extrato) n.º 973/2024
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Delegação de poderes para aprovação do mapa de férias na presidente do Tribunal Central Administrativo Sul.
Despacho (extrato) n.º 8279/2024
Tribunal Central Administrativo Sul
Integração de juíza desembargadora no grupo de trabalho responsável pelo projeto de informatização da jurisprudência do Tribunal Central Administrativo Sul.
Tribunal Judicial da Comarca de Leiria
Subdelegação de competências nos secretários de justiça.